Os deputados da AD ao Parlamento Europeu e o socialista Francisco Assis alertam para a necessidade de renovar a parceria do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz com Moçambique, que expira em maio. O acordo permite que tropas ruandesas sejam custeadas por Maputo com recurso a 40 milhões de euros.

O eurodeputado do PSD Hélder Sousa Silva garante que há pelo menos duas razões para prolongar o apoio, para já sem sinais de se efetivar.

"Primeiro, pelo apoio à estabilidade de um país amigo e irmão, particularmente também dos deputados portugueses que o sentem como tal, que é Moçambique. Segundo, pelos investimentos que existem na região de Cabo Delgado, de algumas empresas europeias e particularmente ligados ao gás, área energética que hoje escasseia noutras latitudes", explica o parlamentar eleito pelo PSD.

A missiva dirigida à Comissão Europeia procura uma resposta de Kaja Kallas, Alta Representante da União Europeia para a Política Externa. O apoio europeu permite ao Governo de Maputo contratualizar a presença de 5 mil militares e polícias do Ruanda, para manterem a segurança da região de Cabo Delgado, particularmente nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia.

O apoio foi acionado em 2021, respondendo a um pedido de ajuda de Moçambique à União Europeia, após vários incidentes que aconteceram entre 2017 e 2021.

"No entanto, neste momento, a União Europeia ainda não decidiu sobre a continuidade do apoio. Mesmo esta semana, que agora finda, o presidente moçambicano, Daniel Chapo, dirigiu-se pessoalmente a várias instâncias europeias, particularmente à Comissão, onde veio pedir apoio à continuidade desta força militar ruandesa", revela Hélder Sousa Silva.

O Ruanda respondeu de imediato ao pedido de ajuda externa por parte do Governo de Maputo, ainda que dentro da SADC, a Comunidade de Desenvolvimento de Apoio à África Austral.

Hélder Sousa Silva diz que a situação não está totalmente controlada e quer saber quatro informações. Na pergunta dirigida à Comissão, os eurodeputados portugueses questionam se existe vontade política de apresentar uma proposta de renovação do apoio financeiro, como é avaliado o impacto de uma eventual retirada das forças ruandesas sobre a estabilidade da região, quais os investimentos de empresas europeias em curso e que mecanismos alternativos estão a ser considerados para garantir a continuidade do apoio à segurança em Moçambique.

"O Ruanda já tornou público que, se não tiver o apoio que tem recebido através do Governo moçambicano, que vem da União Europeia, vão retirar as tropas. Naturalmente, será uma oportunidade para que grupos insurgentes, que devem estar próximos desta região, possam voltar naturalmente. Portanto, é um nexo causa-efeito que nós, de alguma forma, antecipamos", admite Hélder Sousa Silva.

O apoio custa aos cofres europeus 40 milhões de euros. "Falamos de pouco dinheiro", reconhece Hélder Sousa Silva, que exclui a possibilidade de envio de tropas europeias para Moçambique.

"Neste momento isso não está sequer em cima da mesa, porque o Ruanda quer continuar, Moçambique quer que o Ruanda continue e muitos deputados, entre os quais nós, portugueses, gostaríamos que tal acontecesse, até porque a demonstração da presença e da eficácia das forças ruandesas foi uma realidade a partir do momento que ocuparam o território, defenderam e, de alguma forma, garantiram também a paz e a estabilidade e o normal funcionamento das instituições", remata Hélder Sousa Silva.