A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) está a contestar as alterações que o Governo determinou para os tempos de espera nas cirurgias programadas.

Para Joana Bordalo e Sá, esta decisão assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é uma “opção muito preocupante” na área da Oncologia.

No caso das cirurgias oncológicas, o nível “muito prioritário” definia até agora um tempo máximo de resposta de 15 dias.

Com a passagem para apenas dois níveis, o prioritário e o normal, a resposta mais rápida passa a ter de ser de 30 dias em vez dos 15. No segundo nível serão 60.

Apenas a espera para a primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelos cuidados primários – à exceção da Oncologia e Cardiologia – mantém os habituais três níveis.

A dirigente antecipa, por isso, maiores problemas no cumprimento dos tempos devidos e recorreu a dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para dizer que os números mais recentes revelam um incumprimento generalizado dos tempos máximos de resposta garantidos.

“Mais de metade das primeiras consultas oncológicas são realizadas fora do prazo legal e mais grave ainda, mais de 70% dos doentes em espera já ultrapassaram os limites”, aponta.

A responsável da FNAM também criticou o enquadramento geral em que surgem estas alterações, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC).

Borda e Sá condenou ainda a titular da pasta da saúde por “criar mecanismos automáticos de encaminhamento dos doentes para entidades externas, sempre que atinjam um determinado ponto crítico".

"Ou seja, faz depender o acesso a cuidados da disponibilidade do mercado e não da própria capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este modelo, no fundo, é como se fosse um modelo para a externalização de serviços, em vez de os doentes terem as consultas, serem operados e fazerem os seus tratamentos no SNS”.

Joana Bordalo e Sá afirmou que a decisão do Governo implica mais custos ao erário público: “Tudo acaba por ser feito através de um sistema informático. Não é uma decisão clínica."

"Isto transforma a gestão dos dentes numa lógica administrativa. Estão a organizar a transferência dos doentes para o setor privado, o que abre caminho à dependência do setor privado, desvia recursos do SNS e não reforça a capacidade o do SNS”, denuncia.

A dirigente da FNAM defende, assim, um maior investimento nas equipas de médicos, enfermeiros e técnicos, para além de uma melhoria das condições de trabalho.