O despacho do Governo, assinado pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, estabelece as datas para os alunos da educação pré-escolar, do ensino básico e do secundário.

Há datas distintas consoante o ano de escolaridade. Confirma as datas que lhe interessam, mas atenção a este detalhe: se o último dia do prazo coincidir com um fim de semana ou feriado, a data limite transita para o dia útil seguinte.

As que forem recebidas depois de 1 de junho são sujeitas a seriação em momento posterior.

Sim, na maioria dos casos. A renovação só deve ser feita quando há transferência de estabelecimento de ensino, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular.

Há dois momentos importantes. Primeiro, quando as escolas divulgam a lista de alunos inscritos, segundo, quando publicam a lista de alunos admitidos.