Tiago Antunes garantiu esta tarde aos deputados que, se for eleito, provedor de Justiça, vai ser independente, exercer o cargo com isenção e “não fazer fretes a ninguém.

“Sinto-me totalmente independente e totalmente habilitado a exercer com isenção, com imparcialidade, com independência estas funções, sem fazer frete a ninguém, é isso que pretendo fazer ao longo dos próximos quatro anos, se esta Assembleia assim o entender” disse Tiago Antunes.

O antigo secretário de estado dos governos de José Sócrates e António Costa foi ouvido, esta tarde, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, direitos, liberdades e garantias como candidato ao cargo de Provedor de Justiça. O nome foi indicado pelo partido socialista e insere-se num acordo mais alargado entre o PS e o PSD “quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República".

A resposta foi dada ao deputado Rui Rocha da Iniciativa Liberal que foi a única voz critica na audição desta tarde e acusou o candidato de não “ter competências” para exercer o cargo devido à passagem pelos governos socialistas de António Costa e José Sócrates.

“Em minha opinião, não tem condições para o exercício do cargo a que se apresenta” começou por dizer o deputado liberal que justificou com a “pertença ao núcleo duro do governo de António Costa e o outro é de pertença ao núcleo duro do governo de José Sócrates. Ora, ao contrário do que aqui foi dito, eu não considero que isso seja currículo. Considero, enfim, numa expressão lata, que se trata mesmo de cadastro” referiu.

Perante o silêncio das outras bancadas Rui Rocha considerou que esta escolha mostra que o “PS incapaz de reconhecer os erros da sua história, mas revela, na medida em que o Senhor seja eleito, um PSD sem memória e um Chega sem espinha dorsal”.

Do lado do PSD, o deputado Paulo Lopes Marcelo considerou que o facto de Tiago Antunes ter pertencido a vários governos enriquece o currículo e não coloca nenhum obstáculo.

“Na perspetiva do grupo parlamentar do PSD, o exercício de funções públicas no Governo é valorizado, portanto, para nós é currículo, portanto, a disponibilidade de alguém para assumir funções no Governo de Portugal é algo que deve ser visto de forma positiva” referiu o deputado do PSD.

Tiago Antunes foi adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro José Sócrates e nos governos socialistas de António Costa foi secretário de estado da Presidência do Conselho de Ministros e secretário de estado dos assuntos europeus. É professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador principal no CIDP – Centro de Investigação de Direito Público.

Na intervenção inicial, Tiago Antunes definiu como prioridade do mandato na provedoria de justiça os mais vulneráveis como as pessoas em situação de sem abrigo e a pobreza infantil.

“Penso em concreto na situação dos sem-abrigo. Penso em algumas bolsas de exclusão social que necessitam de uma intervenção mais determinada do Estado no combate às persistentes desigualdades que existem no nosso país. Penso também na pobreza infantil e, em geral, na proteção dos direitos das crianças e dos jovens, que deve constituir uma prioridade” disse Tiago Antunes.

O candidato a provedor disse ainda aos deputados que se for eleito vai sair do gabinete e visitar o país para dar a conhecer “o mecanismo da queixa”.

“Eu não pretendo ficar fechado no Palácio Vivalva, por mais agradável que ele seja, pretendo andar pelo país, pretendo ir ter com as pessoas, numa lógica de provedoria mais próxima, dar a conhecer melhor o mecanismo da queixa, para que mais pessoas possam recorrer a esse mecanismo para resolver os seus problemas, e dar a conhecer os direitos fundamentais dos cidadãos” disse Tiago Antunes.

O cargo de provedor de Justiça está por preencher desde a saída de Maria Lúcia Amaral em junho de 2025 para assumir funções de ministra da Administração Interna, cargo do qual se demitiu em fevereiro deste ano.