O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) diz esperar que as compensações financeiras atribuídas às vítimas de abuso não venham a ser tributadas em sede de IRS.

"Apesar de toda a legislação, num esforço que se faz de ir ao encontro das vítimas, vir o Estado tirá-las não era justo. Espero que não", refere.

D. José Ornelas diz que esta é "uma situação extraordinária" e que as compensações atribuídas não aumentam património, mas apenas respondem a despesas que as vítimas tiveram, pelo que, assume, gostaria de ver o Estado, com dignidade, a não tributar as indemnizações.

"Isto não é um totoloto. Isto em ao encontro de despesas económicas e emocionais", reforça.

A jurisprudência nacional, os exemplos europeus e a atual situação financeira global e da própria Igreja. Razões apontadas pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa para a revisão em baixa dos valores das compensações financeiras às vítimas de abusos na Igreja propostos pela comissão de fixação das indemnizações.

No total, para 57 vítimas, foi atribuído um total de 1,6 milhões de euros - em compensações que vão de 9 mil a 45 mil. Falta definir o valor para nove casos.

D. José Ornelas diz que, comparativamente com outros países, na prática estas compensações são mais favoráveis em Portugal, até porque o custo de vida é mais baixo.

Apesar das críticas de representantes das vítimas, D. José Ornelas recusa que as verbas definidas sejam apenas simbólicas. Sublinha serem as possíveis face ao atual contexto e às possibilidades da Igreja.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D José Ornelas, à margem do Encontro Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, em Fátima.