O Sindicato dos Jornalistas (SJ) acusou a presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, de violar a liberdade de imprensa ao atacar um jornalista da agência Lusa, colocando em causa a sua independência e profissionalismo.

Em causa estão declarações da autarca, na sexta-feira, na reunião do executivo da Câmara de Coimbra, acompanhada regularmente pelo jornalista João Gaspar.

"A autarca acusou o repórter de 'faltar à verdade' e de 'falhas deontológicas graves' e sistemáticas", refere o SJ, num comunicado em que considera inaceitáveis atitudes como a tentativa de afastar o jornalista da cobertura da autarquia, a pressão junto da agência Lusa para o retirar dessas funções, a limitação do seu acesso a reuniões públicas e fontes de informação, bem como a sua exclusão deliberada da lista de contactos institucional.

Depois de a autarca ter afirmado retirar a confiança ao jornalista, o SJ clarificou que "os jornalistas não precisam da confiança da presidente da Câmara de Coimbra ou de qualquer outro autarca, para fazer o seu trabalho", disse o sindicato.

Para o sindicato, "estes comportamentos configuram ataques objetivos e materializados à liberdade de imprensa, traduzindo-se em restrições reais ao exercício da atividade jornalística", acrescentou.

Ou seja, tratam-se de práticas incompatíveis com o Estado de direito democrático e que podem configurar ilícitos graves, ao violarem o direito de acesso à informação e o livre exercício da profissão de jornalista, consagrados constitucionalmente.

Num regime democrático, a contestação de notícias faz-se pelos meios próprios, com esclarecimentos ou direito de resposta, e nunca através de tentativas de condicionamento, intimidação ou silenciamento de profissionais da comunicação social, vinca o SJ.

O SJ critica ainda a atuação de Ana Abrunhosa pela tentativa clara de descredibilização pública de um jornalista no exercício das suas funções, procurando limitar o escrutínio democrático sobre o poder político local. Algo que, segundo o sindicato, não só é inaceitável, como deve ser denunciado e travado com firmeza.

Para o SJ, trata-se de um precedente grave e um sinal preocupante de degradação da relação entre o poder político e a comunicação social, que coloca em causa pilares fundamentais da democracia.

Numa carta aberta, a direção da ProPress, Associação Portuguesa de Jornalistas, questiona também a autarca de Coimbra pelas declarações num ato público, sem que o jornalista, presente na sessão, pudesse defender-se das acusações.

"A legitimidade do voto não legaliza nem legitima tudo, nem permite atitudes de posso, mando e quero", lê-se na missiva, que aponta a independência como uma das mais essenciais condições ao exercício profissional, sem tutela de poderes públicos, incluindo das autarquias e dos seus titulares.

A associação reconhece o direito de crítica, de retificação e de queixa formal nas entidades de tutela e nos tribunais, mas não o da crucificação em praça pública de jornalistas, que são os primeiros interessados em escrutinar o exercício da profissão, sobretudo de quem não respeita as regras.

Para a associação, declarações e ações deste tipo, intimidando, limitando o acesso e ultrapassando determinações legais de restrição da liberdade e independência dos jornalistas, não podem ser aceitáveis.

No texto, os jornalistas garantem que não retiram a confiança à autarca porque tal não lhes compete, mas continuarão a fazer o que lhes compete: colocar-lhe todas as questões, por dever e por direito.

Na sexta-feira, a Direção de Informação da agência Lusa escreveu uma carta à presidente da Câmara de Coimbra, repudiando acusações dirigidas a João Gaspar na reunião pública do executivo.

Numa nota, a direção considerou que as acusações da autarca, eleita numa coligação PS, Livre e PAN, foram descabidas, infundadas e difamatórias e reiterou a sua confiança em João Gaspar, cujo percurso de jornalismo na Lusa é irrepreensível.

Entre as acusações, Ana Abrunhosa afirmou que o jornalista faltou à verdade numa notícia, imputando-lhe uma falha deontológica grave, acusando-o de ter uma agenda política própria e, por isso, retirando-lhe a confiança.