A nova lei da nacionalidade portuguesa será tratada como um “assunto delicado” e de “interesse” pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, com o seu homólogo português, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante a visita a Portugal.

A declaração é do secretário de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Roberto Abdalla, questionado hoje pela Lusa, em conferência de imprensa, em Brasília, sobre os temas na agenda da visita de Lula da Silva a Portugal, no próximo dia 21.

A Assembleia da República aprovou, no passado dia 1 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e um diploma de alteração ao Código Penal, que prevê como pena acessória a perda da nacionalidade, diplomas reapreciados pelo parlamento depois de as primeiras versões terem tido normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional.

Segundo o embaixador brasileiro, o tema “é um assunto delicado” e “há, sim, um interesse da parte brasileira de tratar deste assunto”, disse Roberto Abdalla.

“Obviamente, é um assunto delicado e há, sim, o interesse da parte brasileira de tratar desse assunto, porque persistem desafios decorrentes das mudanças recentes na lei de imigração por parte de Portugal”, declarou Roberto Abdalla.

Ricardo Abdalla afirmou ainda que “há discordâncias” sobre o tema, mas que, ainda assim, Portugal e o Brasil “têm um canal aberto sobre esse assunto” e conversam de forma “muito franca”, ao procurar “o bem-estar” das duas comunidades.

Lula da Silva viaja esta semana para a Europa, com passagem por Espanha e Alemanha, seguindo depois para Portugal no dia 21 de abril, onde se vai encontrar com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e com o chefe de Estado português, António José Seguro.

Na agenda com Montenegro, explicou Roberto Abdalla, serão tratados temas de cooperação nas áreas da ciência, tecnologia e inovação, além da aeronáutica.

“Muito provavelmente haverá diálogos sobre discriminação, xenofobia e outras formas de discriminação”, adiantou Roberto Abdalla.

Já no primeiro encontro oficial entre Lula da Silva e Seguro, o embaixador explicou que os dois homólogos poderão tratar de assuntos “de interesse da comunidade brasileira” e da segurança internacional.

Será a quarta visita de Lula da Silva a Portugal neste mandato, ocasião em que estará acompanhado pela presidente da Petrobras e por uma comitiva de ministros das áreas do ambiente, economia, minas e energia, tecnologia, indústria e comércio.