Os parceiros sociais receberam esta quinta-feira do governo a última proposta de revisão da lei laboral.

A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, disse que faltam apenas “pequenas afinações” e que o processo termina nos próximos dias, “de uma forma ou de outra”. Esta sexta-feira voltam a reunir, sem a CGTP, para encontrar um entendimento.

Quase nove meses depois de começarem os trabalhos e com muitas reuniões no Ministério do Trabalho pelo meio, as negociações sobre a revisão da Lei laboral regressaram esta quinta-feira à Concertação Social.

Esta quinta-feira o Governo entregou às confederações e aos sindicatos a última proposta de anteprojeto para rever a lei laboral.

As "afinações" que faltam, segundo Rosário Palma Carvalho, vão ser resolvidas no próximo encontro do Governo com as quatro confederações e a UGT, marcado para esta sexta-feira.

Rosário Palma Ramalho disse acreditar que “apenas dois ou três temas" impedem um entendimento e que será possível "chegar a um acordo com os parceiros sociais sobre este dossier".

Tendo chegado até aqui “seria muito estranho que não o conseguíssemos fazer”, acrescentou, numa nota divulgada enquanto decorria a reunião.

A governante nunca explicou que conteúdos estão ainda em causa, referiu apenas que a proposta entregue esta quinta-feira é semelhante à que foi entregue a 6 de abril. Depois disso, a UGT já apresentou alterações.

O secretário-geral da central sindical, Mário Mourão, avisou à saída que “ainda estamos longe desse acordo”, admitindo até “algum engano” ou “folhas trocadas”.

Para a CGTP, que regressou à mesa de negociações esta quinta-feira, depois de meses afastada do processo, “os eixos centrais e as traves mestras do governo” continuam na proposta de alteração, como estavam no início. O secretário-geral dá como exemplo “o ataque à contratação coletiva, o ataque ao direito à greve, o outsourcing, o banco de horas individual”.

Tiago Oliveira mantem-se afastado de qualquer entendimento e apela aos trabalhadores para se juntarem “à luta vindoura”.