Uma hora depois do arranque do Conselho de Estado, o líder do Chega, André Ventura, abandonou a reunião em Belém alegando ter outro compromisso, mas antes de sair fez questão de reagir à intenção do PS de enviar para o Tribunal Constitucional (TC) a alteração ao código pena para criar a pena acessória de perda da nacionalidade para quem cometa determinados crimes.

Falando aos jornalistas na Sala das Bicas, em Belém, o ex-candidato presidencial derrotado acusou o PS de uma “verdadeira tentativa de bloqueio e de criação de mais um impasse” ao recorrer aos juízes do Palácio Ratton a quem pressiona para que decida com rapidez.

“Queria apelar, dentro do possível, ao TC que tomasse uma decisão rápida sobre esta matéria, independentemente agora das questões em análise e em eleição para o Tribunal Constitucional”, começou por pedir Ventura.

“O Tribunal Constitucional está em funções, apesar de ter vários membros que ainda não foram eleitos, está em funções um Tribunal Constitucional e era importante que houvesse uma decisão rápida sobre isto, senão a sensação que dá para as pessoas é que pode haver as maiorias que quiserem, que há sempre de alguma forma um partido ou uma maioria ou uma instituição que não gosta e as coisas ficam bloqueadas”.

Ventura lamenta que se esteja “permanentemente no Parlamento, independentemente da maioria que exista, quando não gostamos das leis, a procurar bloqueá-las de alguma forma, o país não consegue avançar de maneira nenhuma”.

“Não sei qual é a dúvida para a maioria do consenso político, para os três principais partidos, de que quem comete crimes tendo obtido a nacionalidade portuguesa, crimes graves, porque já foram muitos crimes retirados deste catálogo, estamos a falar de crimes como terrorismo, como agressões sexuais violentas, como crimes de homicídio, quer dizer, parece que o Partido Socialista quer proteger os criminosos, é esse o único sentido que se retira daqui”, concluiu o líder do Chega, abandonando de seguida o Palácio de Belém.