A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) em Espanha abriu um conjunto de processos por infrações a várias empresas do setor energético na sequência do apagão.

Entre os visados está o operador do sistema, a Red Eléctrica, e centrais de produção de Iberdrola, Endesa, Naturgy e Repsol.

O regulador atribui à Red Eléctrica a única infração classificada como “muito grave”, considerando que a atuação da empresa colocou em risco o fornecimento elétrico. A empresa poderá ser alvo de uma coima até 60 milhões de euros.

Segundo a CNMC, estão em causa vários incumprimentos das funções do operador do sistema, conforme previsto na Lei do Setor Elétrico.

Entre as falhas identificadas está um alegado erro na programação das centrais de produção, cuja gestão cabe à empresa através dos mercados de serviços de ajuste.

Além do processo dirigido a Red Eléctrica, outros vinte processos. As restantes empresas são alvo de investigações por incumprimentos considerados menos graves, não tendo sido identificado risco direto para o abastecimento energético.