CEP reage “positivamente” à intenção do Governo de isentar compensações à vítimas de abusos
- 18/04/2026 06:40
- Redação
Para a Conferência Episcopal "o essencial é que todo este processo contribua para uma reparação o mais justa possível, sem acrescentar novas dificuldades a quem já foi profundamente atingido".
O Governo vai apresentar ao Parlamento uma proposta de lei para excluir da tributação em IRS as compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, anuncia em comunicado o Ministério das Finanças.
Esta exclusão será igualmente aplicável às compensações financeiras atribuídas por abusos sexuais a menores e adultos vulneráveis em outras situações similares, reconhecidas por despacho do membro do governo responsável pela área da justiça, lê-se no comunicado.
- Fonte: Rádio Renascença
Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para nossa equipe pelo E-mail
contato@portugalemfoco.pt.
