A reação surge depois do anúncio, esta manhã, que vai avançar com uma proposta de lei para excluir da tributação em IRS as compensações financeiras atribuídas às vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal.

A decisão foi comunicada, esta manhã, pelo Ministério das Finanças, liderado por Miranda Sarmento, e será apresentada ao Parlamento.

Rute Agulhas destaca também a importância da previsibilidade no valor a receber, sublinhando que a incerteza sobre uma eventual tributação agravava a ansiedade das vítimas “tenho acompanhado diariamente a angústia destas pessoas. Não saber se o valor seria reduzido criava ainda mais sofrimento.”

Para a responsável do grupo VITA, a decisão do Governo representa também um sinal político relevante, “há aqui uma sensação de justiça e de alinhamento com o bem-estar das vítimas. Uma eventual tributação seria uma revitimização e profundamente injusta.”

O Ministério das Finanças esclarece ainda que esta medida terá aplicação mais ampla, abrangendo outras situações semelhantes de compensações atribuídas a vítimas de abusos sexuais, independentemente do contexto em que ocorreram.