A Federação Nacional de Educação (FNE) e o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) mostram-se satisfeitos numa primeira apreciação da proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o concurso de professores, mas também demonstram algumas reservas.

De acordo com os sindicatos, o Governo quer manter um concurso anual através do qual os professores, por um lado, vinculam e, por outro, podem concorrer para mudar de agrupamento, escola ou grupo de recrutamento. A tutela propõe que haja depois um outro concurso aberto em contínuo para as necessidades pontuais das escolas.

Depois de ter estado num encontro com o ministro Fernando Alexandre e respetiva equipa, Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, classifica a proposta como “extremamente positiva e inovadora”, mas alerta para a necessidade de alterar algumas questões, sob pena de “afastar candidatos do sistema”.

Em declarações aos jornalistas, Barreiros refere que a proposta do Governo previa que os professores concorressem a uma escola com a promessa de vincularem, mas, no ano seguinte, poderiam ficar colocados em qualquer ponto do país.

Pedro Barreiros garante que o Ministério tomou nota do reparo da FNE e que deverá repercutir no articulado ainda a elaborar.

Já a Fenprof, através do secretário-geral Francisco Gonçalves, reconhece que “o sistema em termos teóricos não levanta nenhuma questão de maior”, mas “do ponto de vista da operacionalização, parece ainda um pouco estranho” e não consegue antecipar “como vai funcionar no terreno”.

De acordo com os sindicatos, as mudanças no processo de recrutamento de docentes entrarão em vigor no ano letivo de 2027-2028.

A reunião com a Fenprof também aconteceu, apesar de esta estrutura ter organizado um protesto para coincidir com o encontro, nas imediações do Ministério. O protesto reuniu algumas dezenas de professores, com bandeiras e sistema de som.

No início de março, o STOP foi impedido de participar numa ronda negocial por não ter interrompido o protesto, que decorria em simultâneo com a reunião.