A ministra do Trabalho quer aguardar pela decisão da UGT até sexta-feira, mas garante que avança com o diploma para o Parlamento mesmo sem acordo. Rosário da Palma Ramalho não se compromete com prazos, mas diz que será “proximamente”.

O tema foi lançado pela própria ministra na abertura da Conferência Anual do Trabalho, a decorrer esta terça-feira em Lisboa. Rosário da Palma Ramalho sublinha que, até sexta-feira, é esperado “um sinal claro da UGT”.

A central sindical anunciou que convocaria um conselho nacional extraordinário ainda esta semana para decidir se chumba ou não a proposta do Executivo.

Em declarações aos jornalistas, a ministra concretizou os dois cenários possíveis. Se houver acordo, “o Governo transporá fielmente o acordo para uma proposta de lei”, mas, se não houver, “o Governo aproveitará os contributos que considere úteis”.

“Alguns desses contributos vieram da nossa audição, outros vieram da sociedade civil, de associações diversas, de defesa de interesses coletivos, de associações de defesa dos pais, por exemplo, e o Governo incorporará aqueles que considere úteis, de acordo com a sua própria visão”, concretizou Rosário da Palma Ramalho.

A ministra confessa ter esperança de que a UGT valide o acordo. “O que nos separa são dois ou três pontos e, por isso, seria uma pena não haver esse acordo. Tenho esperança”, disse.

Ainda no discurso de abertura da conferência, Rosário da Palma Ramalho falou diretamente para a UGT.

A ministra afirmou que o Governo “confia” que a UGT “saberá honrar a sua tradição de diálogo, reformismo, compromisso com o país e empenho para que os trabalhadores tenham melhores condições e ganhem muito mais”.

“Se a UGT não honrar esta tradição”, o Governo terá de avançar com a proposta para o Parlamento.

Nas declarações aos jornalistas, à margem, Rosário da Palma Ramalho admitiu ainda que o Presidente da República pode influenciar os parceiros sociais na reunião desta quarta-feira.

“O senhor Presidente da República já referiu que não é ele que toma a decisão, disse-o ontem explicitamente [durante a vista a Espanha]; são os parceiros que estão aqui e também, neste caso, o Governo. Mas o senhor Presidente da República, naturalmente, influencia”, disse, sem concretizar se espera uma influência a favor ou contra o acordo.