O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) diz que faltam duas centenas de magistrados, facto que se reflete negativamente no combate à corrupção.

As mais recentes contas sobre a falta de meios foram feitas depois de um conjunto de plenários de norte a sul do país.

“O combate à corrupção continua a colocar exigências crescentes à justiça, à transparência institucional e à confiança dos cidadãos nas instituições democráticas”, diz Paulo Lona, nesta terça-feira em que o Colégio da Trindade, em Coimbra, recebe um seminário internacional que junta magistrados, inspetores da Polícia Judiciária, académicos, jornalistas e especialistas internacionais para debater o crime de corrupção, fenómeno cada vez mais “transversal".

O Seminário Internacional “Desafios Contemporâneos do Controlo e Combate da Corrupção” quer abordar os instrumentos, os limites e as respostas necessárias perante um fenómeno cada vez mais complexo e transnacional.

Durante os trabalhos, vai comparar-se os sistemas penais do Brasil e Portugal, nomeadamente a questão delação premiada. “É importante conhecer a realidade do Brasil e compará-la com a nossa e perceber o contexto da sua aplicação e da sociedade em que é aplicada", diz o presidente do SMMP.

Para Paulo Lona, não pode encarar-se a questão da deleção premiada "como tema tabu" porque "é preciso analisar e ver o que podemos fazer no nosso contexto laboral”.

Coorganizado pela Universidade de Coimbra, pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC), pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e pelo SMMP, o encontro colocará em discussão temas centrais como a prevenção, o controlo, a investigação, a transparência e a integridade no funcionamento das instituições públicas.

Ao longo do dia, há quatro painéis temáticos para reflexão desde a evolução das estratégias de combate à corrupção até à dimensão global do fenómeno, passando pelo papel da investigação jornalística e pela relevância da integridade no exercício das funções públicas.

Entre os oradores confirmados encontram-se Rui Cardoso, do DCIAP, Roberto Livianu, do INAC/Brasil, Mariarosaria Guglielmi, da MEDEL, Paulo Morais, da Frente Cívica, Kelve Nobre de Carvalho, ex-Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe e o jornalista Flávio Machado Ferreira, da Folha de S. Paulo.

A sessão de abertura, marcada para às 9h15, contará com intervenções de representantes das entidades organizadoras, estando igualmente prevista a presença da ministra da Justiça e do Procurador-Geral da República, entre outras personalidades da área da Justiça.