As autoridades da saúde reuniram-se para lançar esta terça-feira a campanha “Não é só estética. É saúde", com o objetivo de alertar para os riscos da realização de procedimentos estéticos por profissionais não habilitados.

A ASAE, a Direção Geral do Consumidor (DGD), a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e o Infarmed lançaram a campanha “Não é só estética. É saúde”, com o objetivo de alertar para os riscos da realização de procedimentos estéticos por profissionais não habilitados para o fazerem.

As denúncias estão a aumentar bastante. No ano passado, a ASAE recebeu 136 queixas, o número mais elevado dos últimos oito anos.

À ERS chegaram outras 118 denúncias. A própria Sociedade Portuguesa de Medicina Estética recebe anualmente mais de uma centena de denúncias. Desde 2022, registou 318 queixas.

Nos casos em que se confirma a usurpação de funções – diz a ASAE –, os responsáveis pelos espaços incorrem numa pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.

Sim, mas não só. Na maioria das vezes estão em causa, de facto, profissionais da área da estética e beleza, como cabeleireiros, barbeiros e esteticistas.

Porém, há cada vez mais profissionais de saúde, como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas e até médicos sem a devida especialização que prestam estes serviços.

Não basta ter um curso na área da saúde para ter conhecimento técnico-científico adequado para realizar procedimentos estéticos.

A administração de toxina botulínica ou de preenchimentos com ácido hialurónico envolve a manipulação de substâncias e a execução de técnicas que interferem diretamente com estruturas anatómicas, designadamente vasos sanguíneos, nervos e tecidos cutâneos.

Ou seja, é preciso ser médico com especialidade na área para poder fazer este tipo de procedimento.

Quando profissionais – sem experiência nem qualificações – realizam estes atos médicos da área da estética, estão a incorrer na prática de intrusismo médico.

Quando são praticados por profissionais não habilitados, aumenta significativamente o risco de eventos adversos, incluindo infeções, oclusões vasculares ou até assimetrias permanentes.

E há outra questão: ao realizar procedimentos estéticos em locais não adequados, não há protocolos de atuação, de rastreabilidade dos produtos utilizados e de acompanhamento depois do procedimento.

Isto pode comprometer não só a segurança dos utentes, como a capacidade de intervenção das autoridades competentes.

As pessoas que apresentam queixa são sobretudo consumidores, mas também profissionais de saúde, ordens profissionais e associações do setor.

Só os médicos e médicos dentistas, inscritos nas respetivas ordens profissionais em Portugal, estão habilitados e qualificados para a realização destes procedimentos.

Basta consultar o registo público das respetivas ordens profissionais para confirmar se o profissional está ou não habilitado.