Turquia aprova lei para proibir acesso a redes sociais a menores de 15 anos

Turquia aprova lei para proibir acesso a redes sociais a menores de 15 anos

  • 23/04/2026 04:03
  • Redação

O parlamento turco aprovou um projeto-lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos.

De acordo com o diploma, os mais novos não podem registar-se nestas plataformas, que terão de instalar sistema de verificação de idade.

Os pais também terão acesso a ferramentas para monitorizar e controlar o tempo de tela dos filhos.

A legislação deve entrar em vigor seis meses depois da sua publicação no Diário Oficial da Turquia.

A Austrália foi o primeiro país a avançar com uma medida semelhante, banindo menores de 16 anos de aceder às redes sociais.

Na Europa, a Eslovénia, o Reino Unido, a Áustria e a Espanha estão a preparar legislação para impor este tipo de restrição.

Em Portugal, o Parlamento aprovou em fevereiro, na generalidade, um diploma do PSD que proíbe o acesso livre dos jovens às redes sociais e outras plataformas.

O projeto de lei do PSD proíbe crianças até aos 13 anos de acederem a redes sociais. A partir dessa idade, os jovens só podem aceder às redes com autorização dos pais.

  • Fonte: Rádio Renascença
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