Turquia aprova lei para proibir acesso a redes sociais a menores de 15 anos
- 23/04/2026 04:03
- Redação
O parlamento turco aprovou um projeto-lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos.
De acordo com o diploma, os mais novos não podem registar-se nestas plataformas, que terão de instalar sistema de verificação de idade.
Os pais também terão acesso a ferramentas para monitorizar e controlar o tempo de tela dos filhos.
A legislação deve entrar em vigor seis meses depois da sua publicação no Diário Oficial da Turquia.
A Austrália foi o primeiro país a avançar com uma medida semelhante, banindo menores de 16 anos de aceder às redes sociais.
Na Europa, a Eslovénia, o Reino Unido, a Áustria e a Espanha estão a preparar legislação para impor este tipo de restrição.
Em Portugal, o Parlamento aprovou em fevereiro, na generalidade, um diploma do PSD que proíbe o acesso livre dos jovens às redes sociais e outras plataformas.
O projeto de lei do PSD proíbe crianças até aos 13 anos de acederem a redes sociais. A partir dessa idade, os jovens só podem aceder às redes com autorização dos pais.