Um estudo feito pelas Nações Unidas em 14 países mostra que as pessoas querem ter filhos, gostavam de ter filhos, mas não podem porque não têm casa, empregos e apoios.

A responsável que participa na cimeira sobre a emergência demográfica na Europa que junta esta sexta-feira, em Lisboa, especialistas e decisores políticos de 13 países defende medidas que promovam condições efetivas que permitam conciliar a vida profissional e familiar. Infelizmente não há bons exemplos: nenhum país conseguiu aumentar a taxa de natalidade a um nível que permita renovar gerações.

O que é que justifica a quebra da taxa de fertilidade a que temos assistido nos últimos anos?

De acordo com a análise que o Fundo de População das Nações Unidas faz, as taxas de natalidade estão a cair porque as pessoas não conseguem ter os filhos que desejam e essa é que é a verdadeira crise de fertilidade. Nós fizemos um inquérito a 14 mil pessoas, em 14 países, representando cerca de um terço da população mundial e as pessoas responderam todas o mesmo, querem ter filhos, portanto não é uma crise de valores, não é uma crise da natalidade enquanto projeto. O que é muito interessante é que metade dos inquiridos apontaram como razões para não realizarem os seus projetos de fertilidade, o custo da habitação, os trabalhos precários, o custo dos cuidados com a infância, essa é claramente a razão número um.

A segunda razão, empatada com a terceira, tem a ver com a desigualdade de género. Há muitas mulheres que tendo consciência de que desempenham cerca de 3 a 10 vezes mais o trabalho doméstico do que os homens, que nos disseram que não querem ter filhos porque isso vai significar uma dupla jornada, uma tripla jornada. 20% respondem que tem a ver com questões de saúde ou a falta de acesso a serviços de saúde, e depois uma em cada cinco pessoas disse-nos que não planeia ter filhos porque não tem esperança no futuro, tem medo das guerras, das pandemias, das crises económicas. Portanto é um mix de razões, mas que nos diz muito claramente que se as pessoas não estão a ter filhos não é porque não querem, é porque não conseguem, acham que não têm condições para os ter.

E como é que isso se muda? O que é que os governos podem fazer para alterar esta situação?

O que os governos podem fazer e é a recomendação generalizada para os países europeus, é perceberem que as políticas muito focadas em influenciar as taxas de fertilidade, muitas vezes falham porque são medidas temporárias, são pequenos incentivos. Por exemplo não tenho absolutamente nada contra os cheques ou incentivos financeiros por nascimento, mas a verdade é que nenhum casal jovem vai decidir ter um filho por causa de um cheque, se não tiver uma casa, se não tiver um emprego estável.

O que os Estados podiam fazer, em vez de tentar consertar a fertilidade, esta ideia de que pode haver uma certa engenharia demográfica, deviam de investir em soluções baseadas em direitos, ou seja, habitação acessível e empregos dignos, cuidados de fertilidade para todos, não apenas para os mais ricos, políticas amigas da família como licenças parentais, igualdade de direitos e reconhecimento para vários tipos de famílias, ou seja, um pacote de medidas compreensivo e de longa duração.

Apesar de muitos, muitos investimentos, há países que têm conseguido algum sucesso em fazer estabilizar as taxas, mas a verdade é que tem faltado esta visão de conjunto e, portanto, os apoios financeiros provocam durante algum tempo uma pequena subida, porque as taxas de fertilidade são também função de uma expetativa e de um desejo.

Há um exemplo que se dá muitas vezes que é depois de uma crise económica, na fase da recuperação, a taxa de natalidade sobe sempre um bocadinho porque há mais esperança, há um ambiente mais otimista, mas isto não chega para mudar tendências e, portanto, o que alguns subsídios e exibições fiscais têm feito é que têm provocado estes pequenos picos, mas que não são tendências de médio e longo prazo. O que resulta é um mix de políticas públicas com investimentos mais concertados e nisso de facto estamos em falha de exemplos verdadeiramente inspiradores.

Em Portugal a natalidade aumentou no ano passado, e no primeiro trimestre deste ano também há essa tendência. Há motivos para estarmos otimistas? O facto de 28% dos bebés terem mães estrangeira o que é que implica?

É um fenómeno muito frequente nos países onde há populações migrantes em idade mais jovem haver aumentos de natalidade exatamente dessas populações jovens. Até porque muitas das pessoas que tomam a decisão de emigrar são jovens e estão em idade reprodutiva e quando chegam ao país querem assentar, querem constituir a sua família, querem estabelecer as suas vidas e muitas vezes a parentalidade faz parte desse projeto.

Terá, porque essas pessoas estão a contribuir para a economia do país, contribuem para a segurança social do país. Se estabelecerem residência terão sempre um aspeto positivo.

Eu acho que os países têm que compreender que as populações mudaram de uma forma que não há política pró-natalidade que consiga mudar esta tendência, que é uma tendência global, as taxas de natalidade caíram em todo o mundo. É uma tendência constante, longa, que não pode surpreender os decisores políticos. Deve merecer, é uma resposta muito mais, também ela de longo prazo, e muito mais compreensível e articulada das políticas públicas.

Esta redução da natalidade tem naturalmente efeitos nas pensões, pode pôr em causa as pensões e o Estado Social. O UNFPA tem projeções para Portugal ou para a Europa do Sul?

Não tem, mas há uma recomendação de caráter genérico que temos feito aos Estados, que é conhecerem a sua população, compreenderem quais é que são as alterações demográficas que estão a acontecer nas suas sociedades para fazerem um diagnóstico muito concreto de qual é a população que têm e quais é que são as expetativas dessa população e depois ajustar os seus modelos socioeconómicos a essa realidade. É muito difícil voltarmos a ter níveis populacionais como os que tínhamos há 50 anos.

Eu diria que é quase uma ficção demográfica, mas também não é imperativo que assim seja. O que é imperativo é que os países se ajustem à realidade demográfica que têm no momento para construírem uma espécie de resiliência demográfica. Sociedades pensadas para a população que têm e não para uma população que tiveram em algum momento ou que por uma arte mágica ambicionam voltar a ter. Não há um ideal populacional, não há um número ótimo e, portanto, eu diria que os nossos modelos de desenvolvimento ainda estão muito presos a isso. É uma pedrada no charco, eu sei, mas é algo que os países têm necessariamente que pensar.

Traduzia-se, por exemplo, na necessidade de olhar para os sistemas de segurança social e tentar perceber se há reestruturações que se possam fazer que os tornem mais adequados à realidade atual. Esta ideia de que temos de ter um certo número de pessoas a trabalhar para que outras possam estar reformadas é uma ideia que é muito difícil de realizar com o padrão demográfico que nós temos, na maior parte das sociedades dos países desenvolvidos do mundo.