Os 15 novos inquéritos anunciados esta sexta-feira pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) de Espanha visam as energéticas Endesa, TotalEnergies, Engie, ContourGlobal e a associação nuclear Ascó-Vandellos (que integram a Endesa e Iberdrola).

Na semana passada, a CNMC anunciou vinte processos de sanção por causa do apagão ao operador do sistema elétrico espanhol, a Red Eléctrica, e à Iberdrola, Endesa, Naturgy, Repsol e Associação Nuclear Ascó-Vandellós II.

Os processos "incluem também a investigação de práticas produzidas em dias ou períodos diferentes de 28 de abril, mas que constituiriam igualmente indícios de possíveis infrações setoriais" detetadas no âmbito da investigação do apagão, disse a CNMC.

A autoridade da concorrência realçou que os factos objeto destes procedimentos "não implicam, por si mesmos, a atribuição da origem ou causa do apagão às empresas afetadas" dado que o incidente teve uma origem multifatorial.

Por outro lado, sublinhou que a abertura destes processos "não prejudica o resultado final da investigação".

Os procedimentos terão uma duração máxima que varia entre nove e dezoito meses, dependendo da gravidade da infração, e os visados poderão apresentar alegações.

O incidente ocorrido em 28 de abril de 2025, com origem em Espanha, provocou uma falha de eletricidade generalizada, paralisando toda a Península Ibérica.

Em março, peritos europeus concluíram que o incidente resultou de múltiplos fatores técnicos, sem atribuir responsabilidades legais, remetendo essa avaliação para as autoridades nacionais.

O painel de especialistas classificou o incidente como "o apagão mais grave no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos" e um fenómeno "nunca antes observado ou teorizado".

A investigação identificou uma combinação de fatores, incluindo limites de tensão diferenciados, baixa carga nas linhas, falhas em sistemas de proteção e insuficiências no controlo dinâmico da tensão.

Um relatório apresentado pelo Governo espanhol em junho do ano passado responsabilizou tanto a Red Eléctrica (REE) como as empresas produtoras de eletricidade pelo apagão.

Segundo o documento, houve mau planeamento por parte do operador do sistema, mas também incumprimentos de obrigações por parte das produtoras.