O primeiro-ministro apresentou esta terça-feira a versão final do programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR), três meses depois da tempestade Kristin.

O plano tem um orçamento de 22,6 mil milhões de euros e pretende implementar um total de 96 medidas, em 15 domínios, assentes em três pilares: "recuperar, proteger e responder", anunciou Luís Montenegro.

Os 22,6 mil milhões de euros serão "distribuídos por investimento público e privado". O investimento será "maioritariamente nacional, mas também absorve uma parte de fundos europeus", sublinhou.

"Propomos que o PTRR seja gerido por uma agência com o tempo de vigência correspondente aos nove anos do programa – entre 2026 e 2034 –, que irá coordenar e executar o desenho de detalhe de cada uma das medidas agora apresentadas", referiu Montenegro.

O primeiro-ministro garante que "este não é um programa fechado". O objetivo é adaptar-se "à realidade" e a eventuais mudanças de conjuntura.

O primeiro pilar "Recuperar" do PTRR é sobretudo destinado a colmatar os prejuízos provocados pelo comboio de tempestades de janeiro e fevereiro deste ano.

"Os prejuízos materiais tiveram uma dimensão singular, estimada em cerca de 5,330 mil milhões de euros. Três mil milhões de euros em infraestruturas e serviços críticos, desde estradas, ferrovias, rede elétrica e de telecomunicações, sistemas de abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos, escolas, unidades de saúde, património cultural, equipamentos sociais e municipais", detalhou Luís Montenegro.

Este programa, que já está em execução, "será agora robustecido" com a aprovação do PTRR, salientou.

Dos 5,3 mil milhões de euros em prejuízos contabilizados do mau tempo, "o Estado assumirá cerca de 3,162 mil milhões". Um "esforço grande, diz Luís Montenegro, "que começou no dia seguinte" à tempestade Kristin.

O segundo pilar "Proteger" tem 61 medidas, com um custo público e privado a rondar os 15 mil milhões de euros.

O primeiro-ministro destacou a reforma da emergência médica e da capacidade de resposta em crise das infraestruturas de saúde, "com o reforço de meios, incorporação tecnológica e com uma maior articulação do sistema".

O reforço das redes elétricas – bastante afetadas pelas tempestades – e de abastecimento de água e da capacidade de armazenamento de energia é outra das medidas assinaladas por Luís Montenegro.

"São 4 mil milhões de euros – uma fatia muito significativa – de investimento previsto no âmbito dos planos de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de eletricidade e de gás", frisou.

O PTRR aposta ainda numa "maior cobertura e resistência das redes de comunicações, com mais redundâncias e reservas de energia", bem como na "construção de barragens e aproveitamentos hídricos e uma maior integração na gestão das bacias hidrográficas, para estarmos melhor preparados para enfrentar secas e cheias".

O Governo prevê a construção de quatro novas barragens: Girabolhos, Ocreza-Alvito, Alportel e Foupana e 400 novas charcas e albufeiras.