A associação ambiental Quercus questionou esta quinta-feira o Governo sobre o atraso na disponibilização dos vales de apoio destinados à limpeza de terrenos em zonas afetadas pela tempestade Kristin, numa altura em que se aproxima o período crítico de incêndios.

A cerca de dois meses do fim do prazo legal, fixado em 30 de junho para concelhos em situação de calamidade, a organização denuncia que os apoios prometidos — entre 1000 e 1500 euros por hectare — ainda não chegaram aos proprietários privados.

“Não se percebe o atraso na disponibilização deste apoio financeiro anunciado publicamente, que seria uma ajuda fundamental na gestão da enorme carga de combustível que aumenta drasticamente o risco de incêndio”, afirma a Quercus em comunicado.

Os vales tinham sido anunciados em meados de março pela ministra do Ambiente, mas continuam por operacionalizar, numa altura em que milhões de árvores derrubadas pela tempestade permanecem no terreno, agravando o risco.

O alerta surge depois de o próprio Executivo, através do ministro da Administração Interna, ter reconhecido no início de abril que o país poderá enfrentar “um verão particularmente exigente” em termos de incêndios rurais.

Perante o atraso, a Quercus pede uma resposta imediata do Governo, defendendo o reforço de meios e financiamento para apoiar os proprietários.

“É incoerente alertar para um verão exigente e, simultaneamente, falhar na disponibilização dos instrumentos mínimos que permitam reduzir esse risco”, sublinha a associação.

A organização considera que, sem apoio efetivo, será difícil reduzir a carga combustível acumulada, colocando em risco populações e ecossistemas.

Para além das zonas de calamidade, mantém-se em vigor o prazo de 31 de maio para a limpeza de terrenos no restante território. A responsabilidade recai sobre proprietários, arrendatários ou usufrutuários, sendo que o incumprimento pode levar à intervenção das autoridades — com custos imputados aos particulares.

A Quercus critica este modelo, classificando-o como insuficiente e desajustado à realidade nacional.

“O modelo de ‘cada um por si’ não resulta, sobretudo num território marcado pelo minifúndio e pela falta de orientação técnica”, defende.

A associação aponta ainda falhas estruturais na política florestal, defendendo incentivos à reconversão de espécies mais inflamáveis, como o eucalipto, para alternativas autóctones mais resilientes.

Com a aproximação do verão, a organização deixa um aviso claro: a prevenção depende de ação imediata.

“Evitar os incêndios deste verão não depende apenas de condições meteorológicas — depende da capacidade de agir atempadamente. E esse tempo está a esgotar-se”, conclui.