MAI quer rever modelo concelhio de combate à criminalidade em Lisboa, Porto e Algarve

MAI quer rever modelo concelhio de combate à criminalidade em Lisboa, Porto e Algarve

  • 04/05/2026 07:55
  • Redação

O ministro da Administração Interna afirmou esta segunda-feira que o combate à criminalidade nos grandes centros urbanos não deve estar limitado a organizações municipais, propondo um "modelo global" que ultrapasse fronteiras concelhias.

"A urbe não são os concelhos, a urbe é toda a continuidade territorial", disse Luís Neves, num colóquio em Lisboa organizado pela Polícia Municipal da capital, salientando que a malha urbana da região inclui o território entre Vila Franca de Xira, Cascais, Mafra e margem Sul.

"Penso que levará tempo e não dependerá só de mim", mas "temos de pensar em que os sistemas possam ser globais" no combate à criminalidade e quando "queremos balancear os nossos meios", que agora estão organizados por concelhos, explicou Luís Neves, no colóquio coesão social e os desafios da polarização urbana: uma estratégia local de segurança.

"Nos próximos tempos iremos refletir sobre esta ideia aqui [Lisboa], no Porto e no Algarve para que haja constância" no combate à criminalidade em concelhos com malhas urbanas contíguas.

Atualmente, cada município tem "um centro de comando" e, no futuro, "isso pode acontecer, mas é necessário uma continuidade" e "não pode haver compartimentação" de meios, porque "tem de haver uma sequência lógica" no uso dos recursos.

No seu discurso no colóquio, o ministro da Administração Interna contrariou "a questão das perceções" de insegurança na sociedade portuguesa, salientando que a capital tem hoje menos criminalidade que no passado.

Luís Neves pediu que "ninguém utilize os números para, através da manipulação, massificação e deturpação, possa vir a criar uma teoria do caos em que o objetivo é combater o respeito por todas as formas de diversidade do ser humano".

Na construção desta política de segurança, a "Polícia Municipal tem um papel muito relevante e determinante", porque conhece "as dinâmicas locais da comunidade", apontou o governante, elogiando a valorização da carreira dos polícias municipais e a "possibilidade de recrutar diretamente cidadãos com conhecimento do território".

Luís Neves quis também clarificar as funções de todas as forças: "A Polícia Municipal foca-se no acompanhamento do quotidiano urbano" e permite que PSP e GNR se "foquem nas suas funções específicas".

No futuro, o "objetivo é garantir modelos mais adequados" e "uma presença mais próxima das populações".

No mesmo evento, o Colóquio "Coesão Social e os Desafios da Polarização Urbana: uma estratégia local de segurança", o presidente da Câmara de Lisboa destacou o trabalho conjunto da Polícia Municipal e da Polícia de Segurança Pública (PSP), "de igual para igual" em prol da cidade, salientando que o órgão de polícia criminal é a PSP.

"Foi um alerta também para o trabalhar em conjunto, de igual para igual, porque, de certa forma, são polícias diferentes, mas são formados na mesma casa, são todos polícias de segurança pública", afirmou Carlos Moedas em declarações aos jornalistas, ladeado pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves

O autarca tinha sido questionado sobre o reforço de competências da Polícia Municipal, que tem defendido, incluindo a possibilidade de efetuar detenções em flagrante delito.

"Eu nunca disse que queria que a Polícia Municipal fosse um órgão de polícia criminal, não disse isso, disse apenas aquilo que me parece óbvio, que parece óbvio a todos, que se um polícia municipal vir um crime a acontecer, que pode levar essa pessoa para a esquadra", apontou o presidente da câmara.

Para Carlos Moedas, essa é uma função importante para a Polícia Municipal e para a cidade, referindo que "há um acordo entre a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Municipal" nesse sentido, que está a ser cumprido.

"A Polícia Municipal atua quando tem que atuar, mas a Polícia de Segurança Pública obviamente é ela que é o órgão de Polícia Criminal e que atua quando há problemas graves de crime na cidade, mas trabalhamos em conjunto", vincou.

O autarca salientou ainda o trabalho "mão na mão" entre as duas forças no policiamento comunitário que está já em 16 territórios lisboetas, agora também no Vale de Alcântara.

"A Polícia Municipal é a polícia do dia-a-dia, é uma polícia que está presente com as pessoas nos bons e nos maus momentos", afirmou o presidente da câmara.

Na sua intervenção no início do colóquio, Carlos Moedas salientou que Lisboa é uma cidade segura, mas defendeu a necessidade de cuidar desse ativo e de levar a sério as preocupações dos lisboetas que não se sentem seguros, "seja perceção ou a realidade dos factos".

  • Fonte: Rádio Renascença
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