De acordo com os dados do Eurostat relativos a 2024, Portugal surge a meio do ranking da taxa de natalidade. Está em 11.º lugar: 1,41 filhos por mulher, acima da média da UE, que foi 1,34.

A Bulgária lidera a tabela dos nascimentos, com uma média de 1,72 filhos por casal, seguida da França e da Eslovénia. Entre os 27 Estados-membros, são a Espanha, Malta e Lituânia aqueles em que o arrefecimento demográfico é agora mais acentuado. Bom, seja qual for o ângulo de leitura, quase ninguém tem motivos para celebrar. De acordo com o Eurostat – o gabinete de estatísticas da União Europeia –, entre 2023 e 2024, a taxa de fecundidade desceu em 24 dos 27 países da UE e apenas registou uma subida na Eslovénia.

E o inverno só não tem consequências mais graves graças à imigração. Foi exatamente isso que aconteceu em 2024: a UE perdeu 1,3 milhões de pessoas por saldo natural, mas ganhou 2,3 milhões por saldo migratório.

Na leitura do eurodeputado social-democrata Sérgio Humberto, que integra a Comissão das Políticas Sociais e Emprego do Parlamento Europeu, a Defesa é uma prioridade, a sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde e de segurança social são prioritárias, “mas temos de olhar para a demografia e a renovação da população… como a prioridade das prioridades. E o QFP 2028/34 (Quadro Financeiro Plurianual) já tem de prever isso”. Sérgio Humberto lança para reflexão mais dois dados alarmantes: “Em 2100, o índice de dependência de idosos passará de 39 para 73 por cada 100 pessoas ativas. A idade mediana em Portugal passará de 47,2 para 52,4 já em 2050”.

É impressão minha, ou o "inverno demográfico" — a baixa natalidade — está a passar ao lado das grandes decisões europeias?

É um assunto que muitas vezes é esquecido por parte da União Europeia. Temos de olhar para este "inverno demográfico" como um grande problema, que tem de ser abordado de forma transversal. Uma sociedade que não se renova perde a sua dinâmica, perde a sua liberdade e perde a capacidade de proteger os seus cidadãos num mundo competitivo. E, por isso, estamos aqui no Parlamento Europeu a tentar abordar esta questão e a tentar que, no Quadro Financeiro Plurianual, sejam implementadas as medidas da "Caixa de Ferramentas" apresentada há uns tempos pela Comissão Europeia… e que muitas vezes são esquecidas.

Em síntese, este "inverno demográfico" não pode ser visto de forma isolada. Os dados que temos são terríveis, e nunca se olhou para isto de uma forma muito séria para dizer: como é que vamos alterar isto? Porque os dados são alarmantes.

Face ao pico de 2008, a União Europeia perdeu mais de 1,1 milhões de nascimentos por ano…

Isto é muita coisa e é algo que nos tem de preocupar. De uma forma muito sintética, isto tem de assentar em cinco eixos. Veja bem: relativamente aos países com a população mais envelhecida a nível mundial, em termos percentuais, quatro dos primeiros cinco são países europeus. Temos, portanto, primeiro, de dar apoio incondicional às famílias e aos cuidadores. Em segundo lugar, temos de valorizar o trabalhador sénior, através do incentivo à aprendizagem ao longo da vida. Em terceiro lugar, temos a consciência de que precisamos de mais nascimentos, mais jovens, para garantir a sustentabilidade dos sistemas públicos. É preciso evitar que as gerações futuras sejam sobrecarregadas com dívidas impagáveis. Em quarto lugar, a implementação de uma migração laboral regulada. Obviamente que a Europa precisa, neste momento, de uma migração laboral regulada, ponto. E, em quinto lugar, temos claramente de utilizar a estratégia dos fundos europeus para apoiar as reformas nacionais consideradas necessárias. A União Europeia, a Comissão Europeia, têm de incentivar os Estados-membros — isto tem de ser uma política comum — a mudar isto.

Quando vou aos Conselhos Europeus há sempre um tópico em debate: as migrações. Mas nunca lá vejo o tópico natalidade. Porquê?

Aquilo que está a dizer é verdade. Muitas vezes não se fala. Fala-se de migrações, da guerra, da segurança… mas a baixa natalidade devia preocupar-nos. É esta luta que temos de travar… e os deputados portugueses estão a fazer isso, nomeadamente a delegação de que faço parte, do PSD, dentro do PPE (Partido Popular Europeu). Queremos que, no próximo Quadro Financeiro Plurianual, sejam adotadas medidas articuladas para incentivar a natalidade.

Mas isto também é uma questão cultural. Os jovens saem cada vez mais tarde de casa. É normal ter apenas um filho ou dois, ou não ter nenhum. Temos de mudar… do ponto de vista cultural também. Mas, para isso, temos de dar os apoios necessários. Isto tudo tem de ser mexido de uma forma holística, porque, assim, as coisas não vão correr bem e os números são altamente preocupantes.

A União Europeia tem esses dados: em 2100, por exemplo, o índice de dependência de idosos passará de 39 para 73 por cada 100 pessoas ativas. A idade mediana em Portugal passará de 47,2 para 52,4 já em 2050. De acordo com os últimos dados, temos uma taxa de fecundidade de 1,4…, mas, para substituirmos a população, temos de ter uma taxa de fecundidade na ordem dos 2,1.

E, para isso, é preciso um plano de habitação acessível, a União da Poupança e Investimentos. Aliás, essa é uma iniciativa da comissária Maria Luís Albuquerque, que quer canalizar um capital na ordem dos 30 mil milhões de euros por ano, no próximo QFP (Quadro Financeiro Plurianual), para a economia real e pensões. Também temos o pacote europeu para a educação, para preparar as novas gerações para as transformações digitais e tecnológicas. É preciso conjugar tudo. Agora, está a ser difícil, admito, envolver alguns comissários, algumas políticas e pegar isto de uma forma séria e preocupada. Se não fizermos nada hoje, daqui a 10, 20, 30 ou 40 anos, a realidade europeia será completamente diferente daquela que conhecemos hoje.

Mas faz sentido, com base nos nacionalismos, olhar quase sempre para as migrações de uma forma pejorativa? É que já há mais mortes do que nascimentos. Em vez de olharmos para o fenómeno das migrações a pensar em restrições, a chegada de pessoas — de mão de obra estrangeira — não devia ser vista como uma bênção?

Em certa medida, sim. Por isso é que tem de ser regulada e, neste momento, é aquilo que está a salvar algumas áreas como a agricultura, a pesca e profissões que algumas pessoas já não querem exercer. Tudo isto tem de ser olhado com moderação, e a União Europeia precisa hoje de imigrantes, ponto.

Pelo que me diz, a União Europeia não necessita apenas de cérebros vindos do estrangeiro. É necessária também mão de obra menos qualificada, mais básica…

Básica… é claro que sim. É aquilo que todos constatamos. Hoje é difícil encontrar um eletricista, um canalizador, um carpinteiro, um mecânico. E, quando perguntamos aos jovens quem quer ser eletricista, canalizador, agricultor ou pescador… Temos de alterar a educação e a mentalidade, porque estas não são profissões menores. São hoje, aliás, profissões muitas vezes mais bem remuneradas do que algumas exercidas por pessoas com licenciatura.

Precisamos desse tipo de mão de obra, quer diferenciada, quer indiferenciada. É por isso que temos de olhar para o assunto de uma forma holística. Agora, nem sempre é fácil. A União Europeia precisa claramente de olhar para isto como uma prioridade. A defesa é uma prioridade, concordo. A sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde e de segurança social é uma prioridade, concordo… mas temos de olhar para a demografia e a renovação da população…

Como a prioridade das prioridades. E o QFP 2028/34 (Quadro Financeiro Plurianual) já tem de prever isso.