A Ordem dos Biólogos defendeu hoje uma revisão curricular, em curso, das Ciências da Terra e da Vida mais profunda e não limitada a “clarificações ou ajustes pontuais”, mas que constitua “uma oportunidade” para se repensar o seu ensino.

Num comunicado divulgado hoje, a Ordem dos Biólogos afirma que o País não deve desperdiçar a oportunidade para repensar o ensino das Ciências da Terra e da Vida, numa altura em que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação prepara alterações às aprendizagens essenciais, à matriz curricular e às cargas horárias, com impacto previsto a partir do ano letivo de 2027/28.

Para a Ordem dos Biólogos, esta revisão das aprendizagens essenciais não pode ficar limitada a uma clarificação de conteúdos ou a ajustes pontuais, devendo abrir caminho a uma verdadeira revisão programática, capaz de atualizar o currículo, reforçar o rigor científico e valorizar a importância da Biologia na sociedade atual.

Ao nível das Ciências da Vida, os biólogos consideram imperativa uma reestruturação abrangente do currículo, em todos os níveis de ensino, de forma a preparar cidadãos cientificamente literatos, críticos e informados.

Para isso, defendem que a revisão deve alinhar os conteúdos com os avanços científicos mais recentes, promover maior coerência e articulação curricular, valorizar a História da Ciência e evitar a fragmentação e a repetição desnecessária de conteúdos resultantes da atual abordagem curricular em espiral.

A Ordem dos Biólogos considera também que a revisão da matriz curricular deve ser uma oportunidade estratégica para reforçar a qualidade do ensino experimental das ciências, valorizando a Biologia como área essencial para compreender desafios contemporâneos ligados à saúde, ambiente, biodiversidade, biotecnologia, sustentabilidade e cidadania científica.

A consulta pública promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a proposta de revisão das aprendizagens essenciais do ensino básico e do ensino secundário terminou no passado dia 28.

Segundo foi anunciado pelo Executivo, a proposta será agora objeto de consolidação, integrando os contributos recebidos, as dimensões do digital e da Inteligência Artificial, bem como ajustamentos decorrentes da revisão da matriz curricular, refere a nota da Ordem dos Biólogos.

Assim, uma nova versão da proposta deverá ser submetida a nova consulta pública em 2027.

No comunicado, a Ordem dos Biólogos esclarece também que participou ativamente no processo de consulta pública, respondendo ao desafio lançado pelo MECI/DGE em 2025, num grupo de trabalho conjunto com a Associação Portuguesa de Geólogos e a Sociedade de Geologia de Portugal. Acrescenta que este grupo apresentou propostas de revisão das aprendizagens essenciais elencadas por domínio nas disciplinas de Estudo do Meio, Ciências Naturais, Biologia e Geologia, nos ensinos básico e secundário.

No entanto, esta Ordem sublinha que esse trabalho foi condicionado pelo reduzido prazo dado pela Direção-Geral da Educação e pelo princípio de que a revisão deveria ser minimalista, incidindo sobretudo na clareza, no rigor científico, na coerência e no caráter orientador das aprendizagens essenciais.

Por outro lado, adianta que a Ordem dos Biólogos, a Associação Portuguesa de Geólogos e a Sociedade de Geologia de Portugal apresentaram ainda um contributo conjunto no âmbito da consulta pública, reforçando a argumentação nos pontos em que as suas propostas não foram acolhidas.

Assim, realça que a intervenção da Ordem dos Biólogos e do grupo de trabalho centrou-se apenas nas aprendizagens essenciais elencadas por domínio, não tendo havido informação sobre o desaparecimento das aprendizagens essenciais transversais, os descritores de avaliação, a futura integração do digital e da Inteligência Artificial ou a revisão da matriz curricular agora anunciada.

A Ordem relembra ainda que, em maio de 2025, o grupo de trabalho entregou à DGE um documento intitulado “Necessidades Futuras”, no qual defendia uma revisão curricular mais profunda, que fosse além da clarificação ou do ajuste pontual das Aprendizagens Essenciais e pudesse conduzir a um programa curricular atualizado das Ciências da Terra e da Vida. Manifesta ainda total disponibilidade para colaborar na construção de propostas.