PSD e CDS vão propor a criação de um programa de voluntariado cívico-militar para jovens.

A ideia passa por atrair jovens para as Forças Armadas. O projeto de resolução foi entregue ontem no Parlamento a recomendar ao Governo a criação deste programa para atrair os jovens para as Forças Armadas.

Não estamos perante a criação de uma lei, nem de uma obrigação para o Governo avançar. O projeto de resolução é uma recomendação, que pode ser aprovada ou rejeitada, porque tem de passar pelo Parlamento.

Jovens entre os 18 e os 23 anos, em regime de voluntariado. São os destinatários deste programa de voluntariado cívico-militar.

A iniciativa tem uma duração prevista de três a seis semanas, com uma parte a ser cumprida em regime de internato, portanto com permanência em instalações militares.

A lógica do “Defender Portugal” é uma combinação de formação cívica, física e militar, com o objetivo de reforçar a ligação entre a sociedade civil e a Defesa do país.

Um pagamento único de cerca de 439 euros - que corresponde a metade do valor pago durante o período de instrução nas Forças Armadas.

Há dois argumentos: um é o contexto internacional e de segurança na Europa, por causa da guerra na Ucrânia e o aumento de uma perceção de risco que leva a repensar modelos de recrutamento, incluindo a reativação de serviço militar.

Não e nem sequer é isso que está em causa com esta proposta. No entanto, este programa pretende responder às dificuldades de recrutamento e à falta de efetivos. É esse o foco da proposta do PSD e do CDS.

Portanto, resumidamente, porquê agora: a pressão externa aumentou e muitos países estão a mexer nos seus modelos de Defesa para atrair mais efetivos para a carreira militar.

Há modelos semelhantes. Por exemplo, em França existe o Serviço Nacional Universal dirigido a jovens entre os 15 e os 17 anos que combina cidadania, defesa e valorização curricular.

Em Espanha, existe a figura dos reservistas voluntários, que consiste numa forma de ligação voluntária e temporária às Forças Armadas, com formação e compromisso.

É diferente daquilo que é proposto em Portugal, mas é um exemplo de uma porta de entrada não permanente nas Forças Armadas.

Depois, dependendo da geografia, da proximidade ao conflito na Ucrânia ou à fronteira com a Rússia, há outros modelos mais robustos, mais focados na defesa total. É o que existe, por exemplo, na Suécia e na Dinamarca.

Nos países bálticos, por exemplo, a Letónia aprovou uma lei para reintroduzir o serviço militar, começando com uma fase voluntária e passando a obrigatório se não houver voluntários suficientes. Aqui, é explicitamente justificado pela nova situação de segurança.