A ministra do Ambiente e Energia adiantou, esta tarde, na Assembleia da República que o Governo tem como objetivo reduzir para metade a dependência dos combustíveis fósseis e no prazo de oito meses. Maria da Graça Carvalho voltou a dizer que, em breve, vai ser apresentado o programa, porque há “muito a fazer” nos transportes e na indústria.

“Reduzir a dependência dos combustíveis fósseis para metade do que temos hoje, nos próximos oito anos. É algo que tem de ser feito lentamente. Estamos muito bem na produção de energia elétrica, mas temos muito trabalho a fazer nos transportes, na indústria e até mesmo no edificado”, referiu a ministra, no discurso inicial aos deputados durante a audição regimental na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia.

Sobre as medidas que o Governo poderá tomar para fazer face ao aumento do custo dos combustíveis, Maria da Graça Carvalho repete o que o primeiro-ministro tem dito sobre o assunto, apontando a “responsabilidade” e “equilíbrio” necessários nesta matéria. A ministra diz que os apoios serão setoriais e “com ênfase nos mais vulneráveis".

Pressionada pelos deputados da oposição, a ministra do Ambiente diz que se os preços do gás e da eletricidade subirem, então, terão de ser tomadas medidas “drásticas”.

“A evolução pode fazer com que tenhamos medidas mais drásticas. Há, por exemplo, a questão do gás. Felizmente, o gás não tem aumentado como se previa quando foi a destruição das instalações de gás no Catar, em que teve, de um dia para o outro, um aumento de cerca de 70%. Ele tem estado a estabilizar, mas se existir uma questão de um grande aumento do gás, poderá ser necessário ter medidas de ajuda às empresas de gás e, por outro lado, também às empresas eletrointensivas, se o preço da eletricidade aumentasse”, adianta a ministra do Ambiente.

Durante a audição, vários deputados questionaram a ministra sobre o andamento de várias obras, entre elas a barragem, do Pisão ou a dessalinizadora do Algarve que, devido a nova providência cautelar, esta de novo parada.

Maria da Graça Carvalho diz que o maior flagelo e que o país já perdeu mais de 100 milhões de financiamento devido a estes processos judiciais.

“Em muitas áreas, nós estamos a perder financiamento pelos atrasos e as providências cautelares que, por exemplo, nas áreas dos transportes, perdemos mais de 100 milhões de euros por providências cautelares e problemas em tribunal, nas áreas do material circulante”, revelou a ministra.

“O nosso flagelo são as providências cautelar, que felizmente ganhamos todas porque os estudos de impacto ambiental são bem feitos. Reparem na dessalinizadora de Albufeira, já estamos na terceira providência cautelar em relação ao estudo de impacto ambiental e no Pisão já lhe perdi a conta e temos ganho todas porque está bem feito”, garante a ministra do Ambiente.

No discurso inicial da audição, a ministra revelou ainda que o Governo vai investir no restauro do montado para combater a desertificação, no âmbito do Plano Nacional de Restauro da Natureza.

“Estamos a fazer tudo para que um dos projetos, que é dedicado ao restauro da natureza, que estes 12 milhões vai cobrir, seja um projeto de restauro do montado, para travar a desertificação”, disse Maria da Graça Carvalho, esclarecendo que o financiamento será ao abrigo do programa EE Grants.