Não é a primeira vez que esta taxa é aplicada, já foi cobrada em 2022 e 2023 pelo Governo de António Costa, em resposta à subida dos preços da energia após a invasão da Ucrânia.

O ministro Miranda Sarmento diz que quer "melhorar" a medida aplicada pelo Governo socialista. Não avança pormenores, mas garante que a proposta será apresentada ao Parlamento.

António Comprido lembra ainda que "quando foi a Covid, em que as empresas de combustíveis tiveram largos prejuízos com a quebra do consumo, ninguém do Estado propôs nenhuma lei para apoiar essas empresas".

O presidente da EPCOL sublinha ainda que a medida "nem sequer é unânime", foi proposta por cinco Estados-membros e "não se sabe quantos vão aplicar" a taxa, o que levanta questões de concorrência.

O ministro Miranda Sarmento deixou em aberto a possibilidade de alargar a medida às grandes superfícies.