Limitar redes sociais aos jovens pode ter consequências complicadas, admite a PSP, que teme que os adolescentes possam migrar para a dark web, uma parte oculta da Internet, onde já há quem os recrute para cometer todo o tipo de crimes, incluindo homicídios.

"Essa é uma preocupação", afirmou António Santos, do Centro Internet Segura da PSP, ouvido esta quarta-feira na Assembleia da República no âmbito na apreciação na especialidade do projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas "online" e redes sociais.

Reconhecendo que essa migração aconteceu noutros países europeus que restringiram o acesso de menores às redes sociais, o superintendente alertou que, enquanto antes os fenómenos criminais demoraram dois ou três anos a chegar a Portugal, hoje é muito mais rápido.

"Já temos situações de redes do Norte da Europa que recrutam através destes meios miúdos de 13 ou 14 anos para a prática de homicídios noutros países", alertou António Santos, antevendo que o recrutamento e a radicalização "online" serão algo que "daqui a alguns tempos" estará a ser abordado em Portugal.

O projeto de lei dos sociais-democratas foi aprovado na generalidade em 12 de fevereiro de 2026 com os votos favoráveis de PSD, PS, PAN e JPP, a oposição de Chega e IL e a abstenção de CDS-PP, PCP, Livre, BE e do socialista Miguel Costa Matos.

O diploma estabelece que é preciso ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais como o Instagram, o Tik Tok ou o Facebook e que, entre os 13 e os 16 anos, o acesso só é permitido após o "consentimento parental expresso e verificado".

O debate na especialidade visa aprimorar o projeto de lei inicial antes da aprovação final e decorre nas comissões parlamentares.