Os casos investigados incluíam mortes em Bragança, Ansião, Almada, Vendas Novas e Tondela. Mesmo os dois casos em que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) considerou que o desfecho fatal poderia ter sido evitado acabaram arquivados.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os processos “conheceram despacho de arquivamento”, sem divulgação das datas ou fundamentos das decisões.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) afirmou ao DN que não foi notificado pelo Ministério Público sobre estas decisões, embora continue a colaborar com as autoridades judiciais.

O caso de Ansião, relativo à morte de um homem de 53 anos vítima de enfarte, foi um dos mais mediáticos. O Ministério Público concluiu que não existiam “indícios robustos” que permitissem ligar a demora no socorro ao desfecho fatal. Já a IGAS tinha identificado falhas no socorro e defendido que uma assistência mais rápida poderia ter evitado a morte.

A gestão da greve do INEM continua sob análise numa comissão parlamentar de inquérito, que retoma audições a partir de 13 de maio.