O presidente da Câmara do Porto assegura "toda a disponibilidade para colaborar e cooperar com as diferentes comunidades imigrantes" que residem na cidade e diz que, "nos contactos permanentes com as duas comunidades em causa", no caso dos terrenos que irão a hasta pública, não teve a "perceção" de que não teriam capacidade financeira para os adquirir.

Pedro Duarte comentava, à margem das cerimónias do Dia da Europa, no Porto, a decisão anunciada, horas antes, de colocar em hasta pública os dois imóveis que o anterior executivo camarário de Rui Moreira adquiriu para ceder os direitos de superfície a duas associações para a construção de mesquitas.

O autarca explica que na origem da decisão esteve a convicção de que não se deve "empenhar dinheiro público para esse fim". Até porque seria "estar a pedir que dinheiro público fosse alocado para promover determinadas confissões religiosas, se calhar em prejuízo de outras que, eventualmente, teriam o mesmo direito a pedir imóveis para o seu culto".

No entanto, sublinha, "isso não significa que nós não sejamos absolutamente tolerantes e abertos a que cada pessoa individualmente na cidade do Porto possa professar aquilo que é a sua crença, a sua fé, a sua religião". De qualquer forma "isso é diferente de, de repente, termos a Câmara Municipal a investir dinheiro público, dinheiro de todos nós, a apoiar uma determinada confissão religiosa e uma determinada orientação".

Razão pela qual, explica Pedro Duarte, a autarquia "decidiu, esta semana, que vai colocar em hasta pública os terrenos que tinham sido comprados para esse efeito". "No fundo, vamos revender terrenos que foram comprados na altura para a construção de duas mesquitas. A nossa orientação política é outra, nós não vamos apostar nisso".

Na sexta-feira à noite, numa nota enviada à agência Lusa, o presidente da autarquia já tinha explicado que o município estava a preparar a alienação destes dois edifícios devolutos em hasta pública, o que "não impede" que as respetivas comunidades religiosas possam adquirir estes terrenos e "dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, também, interesse nos mesmos".

Trata-se de um imóvel devoluto na Rua do Pinheiro Grande (Campanhã), que estava destinado para o Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), e de outro devoluto na Rua da Porta do Sol (União de Freguesias do Centro Histórico) para a Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP).

As propostas contextualizavam que "na cidade do Porto existe uma grande comunidade muçulmana (cerca de 7.000 pessoas)" que "pratica o culto regularmente na mesquita da Rua do Heroísmo e da Travessa do Loureiro, onde também são capacitados para facilitar a sua integração e viver em comunidade.

Uma das propostas surgia após um pedido do Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), que tem apoiado "financeiramente e com géneros alimentícios mais de 400 famílias carenciadas, num contexto agora agravado com o fluxo de refugiados", e outro da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP) que desenvolve "ações de apoio aos imigrantes" daquele país "de forma a proporcionar e apoiar a sua integração", "evitar a sua discriminação racial" ou incrementar o "ensino do português".

Em ambos os casos estavam previstas cedências do direito de superfície por 40 anos, mediante o pagamento de rendas simbólicas de 50 euros, o que no caso do CCIP se consubstancia num apoio de 416 mil euros espalhado por 40 anos (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) e na ACBP de 591,2 mil euros (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) também distribuído por 40 anos.

Questionada pela Lusa, fonte da autarquia explicou que, atualmente, estes terrenos se encontram em fase de avaliação, para definir o valor base da futura alienação.