Presidente do Tribunal Constitucional comunica renúncia às funções
- 12/05/2026 07:36
- Redação
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, comunicou esta terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do Constitucional, desde julho de 2020. Foi eleito presidente em 26 de abril de 2023.
Contando com esta renúncia, o parlamento deverá agora eleger quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, para substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que saíram por renúncia após ultrapassar os nove anos de mandato, Joana Fernandes Costa, que também já ultrapassou os nove anos de mandato, e José João Abrantes.
- Fonte: Rádio Renascença
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