O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, no Porto, um reforço de efetivos da Polícia de Segurança Pública (PSP) para os comandos metropolitanos de Lisboa e do Porto, garantindo a entrada de cerca de 400 novos agentes ainda este ano. O anúncio foi feito após uma reunião com os presidentes das câmaras municipais das duas cidades.

“O Governo assume perante os senhores presidentes de Câmara um reforço de aproximadamente 200 efetivos para os comandos metropolitanos de Lisboa e do Porto, 200 para cada, a ter lugar no decurso ainda deste ano”, afirmou o chefe do Governo.

Segundo explicou, os reforços serão concretizados à medida que terminem os atuais processos de formação policial. “De acordo com os processos de formação que estão em curso, um terminará no final do primeiro semestre, o outro no final do ano, haverá essa alocação de recursos humanos para podermos, efetivamente, prosseguir esta política de assumir a segurança como um pilar fundamental do bem-estar, da qualidade de vida e também da atratividade e do esforço de desenvolvimento económico dos dois territórios”, declarou.

O primeiro-ministro revelou ainda que o Governo está a trabalhar com a Direção Nacional da PSP num plano de reorganização interna das esquadras de Lisboa, Porto e Setúbal, com o objetivo de aumentar a presença policial nas ruas.

“Estamos a desenvolver com a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública um plano para uma reorganização dos serviços prestados nas esquadras de Lisboa, do Porto e de Setúbal com vista a libertarmos mais 500 polícias para funções de patrulhamento”, afirmou.

O governante sublinhou que a medida pretende reduzir o peso das tarefas administrativas e reforçar o policiamento de proximidade. “Queremos concretizar, através da reorganização dos serviços internos, podermos libertar mais agentes para funções policiais de rua, para podermos também com isso ter uma maior expressão da presença de polícias nas ruas de Lisboa e do Porto, neste caso também de Setúbal”, acrescentou.

Entre as medidas anunciadas está também o reforço da presença do corpo de intervenção da PSP nas zonas consideradas mais sensíveis em termos de criminalidade e concentração de pessoas.

“A presença e intervenção do corpo de intervenção será seguramente um elemento dissuasor acrescido para que possamos ser bem-sucedidos neste reforço de policiamento”, sustentou o primeiro-ministro.

No domínio tecnológico, o chefe do Executivo prometeu novos equipamentos e ferramentas digitais para aumentar a eficácia operacional dos agentes. “Este reforço tecnológico passa por equipamentos, mas passa também pela capacidade de os agentes terem menos tempo dispendido em funções burocráticas e administrativas e mais tempo disponível para funções operacionais”, concluiu.

Nesta conferência de imprensa, foram ainda anunciadas novidades na área na mobilidade nas duas maiores cidades do país, sendo a mais sonante a criação de uma "Via de Cintura Externa" no Porto, que servirá de ligação intermédia entre a Via de Cintura Interna (VCI) e Circular Regional Externa do Porto (CREP/A41).

O objetivo é escoar o trânsito na VCI, um problema que se tem vindo a adensar nos últimos anos, e que tem merecido vários alertas do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte. Para o primeiro-ministro, a solução vai constituir "uma revolução" na mobilidade da cidade portuense.

Ainda na cidade do Porto,mesmo ali ao lado, na zona de Ramalde, está prevista a criação de um "Distrito Económico e Empresarial" na área das tecnologias, revelou o Luís Montenegro.

A ideia foi concretizada pelo autarca portuense, que explicou que "a intenção é enterrar a Avenida AEP para ligar as duas margens" da zona industrial do Porto para chegar a um único espaço que unirá empresas da área das tecnologias, habitação e espaços verdes.

"Prevemos a possibilidade de criação de até 35.000 novos postos de trabalho", antecipou.

Foi ainda anunciada a criação de uma "rede alternativa ao metro", para melhorar a mobilidade na cidade, mas sem concretizar que solução será adotada.

Na capital, a grande novidade é a cedência do antigo edifício-sede do Conselho de Ministros à Câmara Municipal de Lisboa, para a criação de habitação a custos controlados.

No anúncio da medida, o primeiro-ministro ressaltou que o governo abdica de vender o imóvel, avaliado em cerca de 25 milhões de euros, para criar alternativas de habitação. Profissionais "dos setores da saúde, segurança e educação" terão prioridade no concurso para estas habitações.

O governo promete ainda continuar a articular com a Câmara Municipal novas formas de controlar o transporte turístico, como os Tuk-Tuk e o tráfego de TVDE na cidade, sem concretizar de que forma o pretende fazer.

[Notícia atualizada às 14h45 com o anúncio da cedência do antigo edifício-sede do Conselho de Ministros à Câmara Municipal de Lisboa]