A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta sexta-feira a extradição de um cidadão estrangeiro de 31 anos para a Índia, na sequência de um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades indianas em outubro de 2020 por suspeitas de crimes de terrorismo, associação criminosa e tráfico de heroína.

Segundo a PJ, os crimes investigados pelas autoridades indianas terão ocorrido entre 2018 e 2020.

O homem tinha sido inicialmente detido em julho de 2021 pelo então Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas acabaria libertado por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que recusou a extradição por considerar insuficientes as garantias dadas pela Índia relativamente ao cumprimento de pena de prisão perpétua ou pena de morte.

Contudo, em outubro de 2022, o suspeito voltou a ser detido numa operação conduzida pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária, desta vez por alegados crimes cometidos em território nacional.

De acordo com o comunicado, o homem foi investigado “por crimes em coautoria, de rapto, roubo e ofensas à integridade física qualificada”, ocorridos em agosto desse ano, tendo como vítima um cidadão de 35 anos da mesma nacionalidade.

Após ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal, ficou em prisão preventiva e viria posteriormente a ser condenado a uma pena de cinco anos e três meses de prisão.

A extradição foi agora autorizada pelo Tribunal da Relação de Lisboa depois de o Estado indiano ter apresentado novas garantias no âmbito da cooperação penal internacional.

Segundo a Polícia Judiciária, ficou assegurado que “o agora extraditado verá a pena revista até ao máximo de 25 anos, respeitando a moldura penal portuguesa”.