O número de penas e de medidas com vigilância eletrónica no âmbito da violência doméstica aumentou 222,61% em 10 anos e, atualmente, representa 60% do total de pulseiras eletrónicas.

"Na sequência de medidas que tiveram como objetivo reforçar as respostas para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e contra a violência doméstica, principalmente a partir de 2019, este regime registou um crescimento em 10 anos", lê-se no relatório.

O relatório da DGRSP, além dos dados dos últimos dez anos, avança ainda com dados mais recentes sobre as medidas e penas recorrendo à vigilância eletrónica, referentes ao último dia de abril, data em que estavam em vigor 1.653 pulseiras eletrónicas.

Deste total, o distrito do Porto é que tem o número mais elevado de pulseiras eletrónicas relacionadas com o crime de violência doméstica, com 346. A seguir surge Lisboa, com 281 medidas e penas de vigilância eletrónica, Braga com 246, Setúbal com 167, Guarda com 112, Coimbra com 108 e Mirandela com 105.

Além da violência doméstica, a vigilância eletrónica teve um crescimento em todas as medidas e penas - quer como medida de coação, quer como condenação, quer como medida de adaptação de liberdade condicional.

Em relação à pena de prisão com pulseira eletrónica - em que o condenado não pode sair da sua habitação -, o aumento foi de 692,75%, passando de 69 pulseiras eletrónicas em 2016 para 547 pulseiras eletrónicas em 2025.

Dentro das cadeias, a tendência é também de crescimento e, tal como avançou a ministra da Justiça em abril, em entrevista à Lusa, o número de presos por violência doméstica voltou a aumentar.

Cerca de 9% dos reclusos que estavam nas cadeias portuguesas em 2025 cometeram crimes de violência doméstica, segundo dados do Ministério da Justiça: 376 estavam em prisão preventiva, mais 11% do que no ano anterior, e 1.184 já tinham sido condenados, o que corresponde a um aumento de 16% face a 2024.

"Sabemos que os números [de queixas] de violência doméstica diminuíram ligeiramente, mas também sabemos que houve um aumento expressivo dos condenados e dos presos preventivos por violência doméstica", apontou Rita Alarcão Júdice, considerando que "alguma coisa está a funcionar melhor".

No entanto, não se sabe quantos destes presos são reincidentes - foram condenados no passado -, impedindo, por exemplo, a adoção de medidas para evitar que a mesma pessoa regresse à Justiça uma segunda vez.

A responsável pela pasta da Justiça anunciou que será feito um estudo sobre a taxa de reincidência, sublinhando que é necessário "perceber que o contexto de violência doméstica faz gerar também mais agressão".