É um caso que está a chocar o país: duas crianças francesas foram encontradas na passada terça-feira, sozinhas, numa estrada em Alcácer do Sal.

Para já, o essencial é isto: duas crianças francesas, irmãos, foram encontradas sozinhas ao final da tarde de terça-feira junto à Estrada Nacional 253, entre Alcácer do Sal e a Comporta.

Foram encontradas por populares a vaguear junto à estrada, perdidas e a chamar pelo pai. Tinham apenas uma garrafa de água e uma peça de fruta na mochila.

Dado o alerta às autoridades, a GNR deslocou-se ao local, garantiu a proteção dos dois irmãos de três e quatro anos e encaminhou-os primeiro para um local seguro, antes de serem observados no hospital.

Entretanto, a mãe - uma mulher francesa de 41 anos - e o padrasto, de 55 anos foram localizados e detidos pela GNR em Fátima. O inquérito está a ser conduzido pelo Ministério Público, com apoio da GNR, e encontra-se nesta altura em segredo de justiça.

Violência doméstica e exposição ou abandono de menores. No Código Penal, o crime de exposição ou abandono prevê, em regra, uma pena de um a cinco anos de prisão. Se for praticado por um ascendente - como pode estar em causa com a mãe - a moldura penal sobe para dois a cinco anos.

Já no crime de violência doméstica, a pena base é de um a cinco anos, mas se o facto for praticado contra menor, a pena agrava-se também para dois a cinco anos.

Isto são os prazos que a lei determina. Caso haja uma acusação e condenação posterior, a pena exata vai depender do que for provado em tribunal.

Também envolve as autoridades, até porque este caso começa com uma queixa de rapto apresentada pelo pai das crianças na procuradoria de Colmar, no nordeste de França. De imediato, as autoridades francesas emitiram um pedido de paradeiro para a mãe e para os filhos e decorre um inquérito judicial em França.

Em Portugal, o caso está no Departamento de Investigação e Ação Penal de Grândola. Portanto, o que está em causa agora é perceber como aconteceu o abandono em território português, mas também reconstituir todo o trajeto anterior.

Estão temporariamente numa família de acolhimento. A medida foi aplicada pelo Tribunal de Família e Menores de Santiago do Cacém.

O Ministério Público acrescenta que os dois irmãos receberam assistência médica, tiveram alta hospitalar e estão, aparentemente, bem de saúde.

Ou seja, nesta altura, a prioridade das autoridades portuguesas é garantir a segurança, a estabilidade e a proteção imediata das crianças.

No que toca às crianças, a ministra da Justiça Rita Alarcão Júdice já veio dizer que as autoridades francesas pediram o retorno dos menores, e esse pedido deverá seguir os trâmites legais normais, em articulação entre os tribunais dos dois países.

Quanto à mãe e ao padrasto, os dois foram detidos em Fátima e vão ser presentes a um juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.