A Diocese de Vila Real reagiu esta sexta-feira à reportagem emitida pela RTP na noite de quinta-feira sobre alegados casos de abuso sexual de menores relacionados com o Seminário de Vila Real, assegurando que “sempre esteve empenhada, desde o início, em esclarecer este caso”.

Em comunicado, a diocese refere que ouviu “com atenção e respeito os testemunhos apresentados” e reconhece que “qualquer denúncia de abuso de menores provoca dor, exigência de verdade e preocupação legítima na comunidade”.

A instituição sublinha que o Seminário de Vila Real é “uma instituição estimada e reconhecida na diocese e na região”, onde “muitas gerações de jovens” se formaram. A nota admite que alguns antigos alunos guardam “recordações mais dolorosas, associadas às condições difíceis e à disciplina rígida, por vezes excessiva”, mas afirma que “não havia conhecimento de casos de abusos sexuais”.

Segundo a diocese, em março de 2023 foi recebido, através da Comissão Independente, o nome de um sacerdote alegadamente envolvido numa denúncia de abuso sexual de menores. No entanto, a investigação inicial concluiu que “os elementos disponíveis não confirmavam a denúncia”, até porque o sacerdote em causa “trabalhava no estrangeiro e não fazia parte da diocese nem do seminário”. O caso, acrescenta, foi comunicado às autoridades civis.

Posteriormente, surgiu a indicação de outro sacerdote como possível responsável pelos mesmos abusos, levando o bispo diocesano, após autorização da Santa Sé, a abrir uma nova investigação. A Diocese acusa a reportagem televisiva de omitir “dados indispensáveis para entender o processo” e de “deturpar outros”.

“Concluída a investigação, seguiu-se um processo canónico em que, além da pessoa que fez a denúncia e do sacerdote visado, foram ouvidas várias testemunhas por eles apresentadas. No final, os juízes consideraram, por unanimidade, não provados os factos constantes da denúncia”, refere o comunicado.

A decisão, acrescenta a diocese, foi confirmada pelo bispo diocesano e pela autoridade competente da Santa Sé, salientando, contudo, que isso “não significa desvalorização da pessoa que denunciou” e que o processo poderá ser reaberto “se forem apresentados elementos novos e relevantes”.

A Diocese de Vila Real afirma ainda que o bispo reuniu várias vezes com a pessoa denunciante, sempre com a presença de responsáveis do Grupo Vita, “procurando garantir acolhimento, escuta e acompanhamento”.

No comunicado, a instituição recorda também que, noutros casos de abusos envolvendo sacerdotes da diocese, houve processos que terminaram “com a comprovação dos factos denunciados, a condenação dos acusados, a consequente aplicação de penas canónicas e dispensa do estado clerical”, enquanto outros concluíram pela não comprovação das denúncias.

A terminar, a Diocese de Vila Real reafirma o compromisso de continuar a “reforçar os seus procedimentos de prevenção, escuta, formação e acompanhamento”, sublinhando a intenção de prosseguir “na implementação de uma cultura de defesa e proteção dos menores e dos mais frágeis, como pediu o Papa Francisco”.

No comunicado, a diocese destaca ainda que “qualquer denúncia de abuso de menores deve ser acolhida, avaliada e encaminhada com seriedade e celeridade”, com “o compromisso ativo de procurar a verdade dos factos, identificar os responsáveis e aplicar as medidas e sanções previstas”.

A instituição manifesta também disponibilidade para “continuar a acolher, escutar e apoiar todas as pessoas que afirmem ter sido vítimas de abusos”, acrescentando que os canais de denúncia e acompanhamento permanecem disponíveis.