A Iniciativa Liberal (IL) pediu a audição urgente do presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) no Parlamento, na sequência das notícias sobre alegados acessos indevidos a dados de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A deputada da IL, Joana Cordeiro, defende a necessidade de “uma explicação clara” sobre o caso, sublinhando a gravidade da eventual violação de dados de saúde, incluindo informação relativa a crianças.

“Daquilo que sabemos, foram acedidos dados de saúde, incluindo, de acordo com as notícias, dados de crianças e aquilo que nos parece é que é preciso uma explicação clara”, afirma.

A parlamentar considera essencial esclarecer “o que aconteceu, quantas pessoas foram afetadas, que tipo de informação foi consultada e se houve apenas um acesso indevido ou também algum tipo de extração de dados”.

Joana Cordeiro reconhece que poderão existir aspetos técnicos ainda por apurar, mas alerta que isso “não pode significar uma total ausência de explicação e de escrutínio”.

“Aquilo que nos parece importante perceber é se os dados de saúde estão protegidos. Achamos que as pessoas têm de saber se os seus dados de saúde têm toda a segurança”, afirmou, acrescentando que cabe ao Parlamento verificar “se os sistemas do SNS têm ou não mecanismos eficazes de segurança, de controlo de acessos e obviamente de deteção de abusos”.

A deputada sublinha ainda a especial sensibilidade do caso por envolver menores. “Quando estão em causa dados sensíveis, ainda por cima de crianças, é importante que tenhamos toda a transparência e toda a responsabilidade sobre esta questão”, defende.

No requerimento entregue na Comissão de Saúde, a IL justifica o pedido de audição urgente com a necessidade de obter esclarecimentos sobre “a natureza e o alcance da violação”, os procedimentos adotados, o impacto dos acessos ilegítimos e as medidas preventivas futura.