O coordenador do Bloco de Esquerda defendeu hoje que o único destino do pacote laboral do Governo “é o caixote do lixo”, por considerar que tem como objetivo diminuir rendimentos, cortar direitos e aumentar a precariedade e exploração.

José Manuel Pureza falava hoje em Almada, no distrito de Setúbal, no encerramento do Encontro do Trabalho do Bloco de Esquerda, onde apresentou o que considera serem as três traves mestras de “uma mudança justa nas relações de trabalho”, propostas que advoga poderem ser aplicadas de imediato no Código do Trabalho.

A primeira é o trabalho por turnos. O dirigente bloquista defendeu que os trabalhadores neste regime precisam de mais descanso compensatório, da valorização do subsídio de turno e de mecanismos de reforma antecipada, sem penalizações para profissões particularmente desgastantes.

“Sabemos hoje, com enorme evidência científica, que o trabalho noturno e por turnos provoca desgaste físico acelerado, perturbações do sono, problemas cardiovasculares, impactos na saúde mental, enormes dificuldades na vida pessoal e na vida social. Quem trabalha por turnos vive frequentemente em contraciclo permanente com o resto da sociedade, perde tempo de descanso, perde tempo que deveria ter com os filhos e com a família, perde vida social”, disse José Manuel Pureza.

A segunda trave mestra, explicou o coordenador do BE, é a universalização do subsídio de refeição, passando este a ser obrigatório por lei, num valor mínimo de 10 euros, sem prejuízo dos casos em que a contratação coletiva prevê valores superiores.

“Há milhares de pessoas que trabalham 40 horas por semana e que continuam sem conseguir pagar a renda, a alimentação ou os transportes. Para isso é preciso contratação coletiva a sério e é preciso acabar com discriminações e universalizar direitos. O subsídio de refeição não é, ao contrário do que muitas vezes se pensa, um direito de todos os trabalhadores”, sustentou José Manuel Pureza.

Segundo José Manuel Pureza, este subsídio não é obrigatório no setor privado e não consta do Código do Trabalho. Assim, trabalhadores fora da contratação coletiva e com contratos mais precários que não prevejam subsídio de refeição ficam excluídos deste montante.

A terceira trave mestra proposta pelo Bloco de Esquerda prende-se com as alterações climáticas e com a necessidade de proteger trabalhadores expostos a altas temperaturas.

“Todos os verões assistimos a temperaturas extremas em fábricas, armazéns, obras, transportes, cozinhas industriais, estufas agrícolas, serviços urbanos e a trabalhadores expostos durante horas a calor insuportável, frequentemente sem pausas adequadas, sem climatização, sem proteção suficiente”, disse José Manuel Pureza.

O coordenador do BE defende que a legislação laboral “tem de deixar de negar esta realidade e tem de garantir já coisas muito simples”, como pausas obrigatórias, limitação da atividade em temperaturas extremas, adaptação de horários, fiscalização e direito efetivo à proteção da saúde.