O Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltou a dar sinais de deterioração com o agravamento das fragilidades financeiras e das dificuldades no acesso aos cuidados, de acordo com o Índice de Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde da Nova Information Management School.

Os resultados da edição deste ano não são diretamente comparáveis com os de anos anteriores devido a alterações metodológicas, nomeadamente a introdução de um novo indicador dedicado à prevenção, e a adoção de uma escala de 0 a 100.

Ainda assim, considerando as variáveis que se mantêm – atividade, despesa, qualidade e acesso – o professor da Nova IMS, Pedro Simões Coelho, admite um agravamento da situação, sobretudo, ao nível da acessibilidade técnica.

Em paralelo, a atividade assistencial registou uma quebra de 1,1%, interrompendo a tendência de crescimento verificada desde a pandemia. Apesar de marginal, “esta descida é transversal aos cuidados primários e hospitalares”, sublinha o professor.

Também a sustentabilidade financeira levanta preocupações: a despesa continua a crescer a um ritmo superior à atividade, com aumentos acima dos 8% em termos reais, um padrão considerado insustentável a longo prazo.

“A despesa não pode crescer indefinidamente na casa dos 8, 9 ou mesmo 10%. A sobrecarga no Orçamento do Estado seria insustentável”, alerta Pedro Simões Coelho. “Será necessários garantir que esse aumento se traduz em mais atividade, melhor qualidade ou ganhos em saúde dos portugueses, nomeadamente, através da prevenção”.

Apesar destes constrangimentos, a qualidade dos cuidados mantém-se elevada e continua a ser o principal ponto forte do SNS. “Estamos a falar de um índice de praticamente 75 pontos, é um valor muito positivo e que tem vindo a crescer sistematicamente desde 2022”, detalha.

Pela primeira vez, o Índice avaliou também a capacidade de prevenção, refletindo uma mudança no modelo de financiamento do SNS, que passou a privilegiar a capitação, em detrimento da lógica estritamente baseada na atividade. Ou seja, com incentivos virados para a prevenção e não tanto para o aumento da atividade.

E neste parâmetro – diz o professor - “houve uma agradável surpresa. Mais de 70% dos utentes realizaram, pelo menos, uma ação de prevenção no último ano, como análises clínicas, consultas de rotina, check-ups ou exames de diagnóstico”.

Já a nível da inovação terapêutica os resultados continuam limitados: apenas 34% dos utentes consideram ter acesso atempado a novos medicamentos e 30% entendem que Portugal acompanha outros países europeus na adoção de novas tecnologias de saúde.

O SNS continua ainda a gerar impacto económico relevante, com um retorno estimado de 10,2 mil milhões de euros, associado à redução do absentismo e ao aumento da produtividade. Segundo os dados, o sistema permitiu evitar em média 1,4 dias de ausência laboral por pessoa e perdas equivalentes a 11,1 dias de trabalho em produtividade.

Tudo ponderado – acesso, qualidade, capacidade de resposta assistencial, capacidade preventiva e sustentabilidade financeira – o primeiro valor do novo índice de Sustentabilidade do SNS é de 59,3 em 100.

“É um resultado intermédio alto ou um resultado positivo baixo”, na opinião de Pedro Simões Coelho.

“Evidencia a qualidade dos cuidados e a capacidade de prevenção do sistema, o facto do sistema contribuir muito para o estado de saúde dos cidadãos, mas revela fragilidades persistentes no acesso, na capacidade de resposta e no controlo da despesa. Portanto, tem margem para evolução nos próximos anos”, conclui.