As propostas do regulador e supervisor bancário foram conhecidas esta quarta-feira ao mesmo tempo que o Banco Central Europeu (BCE) colocou Portugal entre os países da Zona Euro onde os preços das casas mais subiram.

O Banco de Portugal considera que o mercado da habitação é o principal risco do sistema financeiro por causa do aumento das dificuldades financeiras das famílias e da sobrevalorização dos preços das casas.

Este preços que estão a ser potenciados pela falta de oferta, pela procura dos estrangeiros e também pelos mais jovens que recorrem à garantia estatal. Perante este cenário, o regulador justifica regras mais exigentes.

O Banco de Portugal quer reduzir a taxa de esforço de 50% para 45%. Até agora, quando concedem crédito à habitação, os bancos devem garantir que os clientes não gastam mais de 50% do seu rendimento líquido em dívidas e o regulador quer baixar essa proporção, o que significa apertar a regra de acesso ao financiamento.

O regulador também quer que os bancos diminuam as exceções permitidas à percentagem do valor do empréstimo de 15% para 10%.

Isto porque o montante do empréstimo a conceder pelos bancos era de 90%, mas, desde 2025, foi flexibilizado por causa do apoio aos jovens até aos 35 anos que podem pedir 100% do valor da casa.

Por último, quer reduzir a maturidade média, ou seja, a duração dos empréstimos. Na prática, baixa de 37 para 35, a idade em que é possível fazer contratos para pagar empréstimos ao longo de 40 anos.

O governador do Banco de Portugal não adiantou pormenores, mas admite equacionar eventuais alterações no financiamento de casa para os mais jovens.

Há algum tempo que o supervisor tem mostrado preocupação com o ritmo de concessão de empréstimos pelos bancos, principalmente desde que entrou em vigor a garantia pública no crédito à habitação a jovens.

Por enquanto, o Banco de Portugal está a pedir ao Governo que aprove estas novas regras e que as torne obrigatórias, tal como já acontece em muitos países europeus.

No futuro, os bancos podem vir a ficar sujeitos ao pagamento de coimas, caso não apliquem o que está definido.

É verdade que muitas famílias vão ter mais dificuldades, mas, por outro lado, também se previne o endividamento das famílias.

O preço das casas anda de recorde em recorde sem que os rendimentos acompanhem a subida: de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (EUA), em abril o valor mediano chegou aos 2.174 euros por metro quadrado, mais 23 euros do que em março e 16,5% acima do mesmo mês do ano passado.

Para dar um exemplo concreto, em Lisboa, comprar casa exige atualmente mais de 102% do salário mediano do município, porque os preços por metro quadrado rondam os 3.693 euros – sendo que o salário mínimo nacional é de 920 euros e o salário médio situa-se nos 1.600 euros.