A Carta por Pontos assinala no próximo dia 1 de junho o seu décimo aniversário, consolidando-se como um dos principais instrumentos de segurança rodoviária em Portugal. Desde a entrada em vigor do sistema, em 2016, foram registadas 1.016.083 ocorrências com impacto direto no registo dos condutores, enquanto 4.297 cartas de condução foram cassadas devido à acumulação de infrações graves.

Segundo os dados divulgados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o sistema tem procurado combinar uma vertente sancionatória com uma lógica de incentivo à condução responsável, premiando os condutores que mantêm comportamentos seguros ao volante.

O balanço dos últimos dez anos revela que o excesso de velocidade continua a ser a principal causa de perda de pontos, representando 67,76% de todas as ocorrências registadas. Seguem-se a utilização do telemóvel durante a condução (10,60%), as infrações relacionadas com paragem e estacionamento (6,26%), a circulação sem seguro obrigatório (4,45%) e a condução sob influência do álcool (3,40%).

Ao todo, 688.452 condutores perderam pontos devido ao excesso de velocidade, um número que continua a preocupar as autoridades rodoviárias.

A evolução anual demonstra uma crescente utilização e impacto do sistema. Em 2016, ano da sua implementação, foram registadas apenas 9.717 ocorrências. O número aumentou progressivamente até atingir o valor mais elevado em 2022, com 287.627 infrações com impacto no registo dos condutores.

Nos anos seguintes, os valores mantiveram-se elevados, com 221.021 ocorrências em 2023 e 115.756 em 2024, confirmando a relevância do mecanismo de monitorização e penalização das infrações rodoviárias.

Apesar do elevado número de infrações, os dados da ANSR mostram também o lado pedagógico do sistema. Desde 2019, 759.723 condutores recuperaram três pontos na carta de condução graças à ausência de infrações e à manutenção de um comportamento exemplar na estrada.

Só entre 2022 e 2023, mais de 340 mil automobilistas beneficiaram deste mecanismo de recompensa, demonstrando que uma parte significativa dos condutores responde positivamente aos incentivos criados pelo modelo.

Os dados mais recentes, reportados a 21 de maio de 2026, indicam ainda que mais de 575 mil condutores mantêm a pontuação máxima de 13 pontos, num universo superior a 867 mil condutores com registo ativo.

Para o presidente da ANSR, Pedro Clemente, a Carta por Pontos tem desempenhado um papel determinante na promoção da segurança rodoviária.

“A Carta por Pontos afirmou-se, ao longo destes dez anos, como um instrumento essencial de prevenção e mudança comportamental, promovendo uma maior consciencialização dos condutores para os riscos associados às infrações rodoviárias e contribuindo para uma cultura de responsabilidade e segurança”, afirmou.

Apesar dos resultados positivos, a autoridade considera que persistem desafios importantes.

“Os resultados são positivos, mas os dados não deixam margem para complacência. O excesso de velocidade mantém uma presença muito expressiva no registo de infrações, e a utilização do telemóvel ao volante e a condução sob efeito do álcool persistem como problemas de fundo”, alerta a ANSR.

A entidade reforça, por isso, o apelo a uma condução prudente e responsável, sublinhando que a redução da sinistralidade rodoviária continua a depender do comportamento dos utilizadores das estradas.

Ao completar uma década de existência, a Carta por Pontos surge como um instrumento central da política pública de segurança rodoviária em Portugal, alinhado com os objetivos nacionais e europeus de redução de acidentes, vítimas mortais e feridos graves nas estradas. A ANSR garante que continuará a apostar em ações de sensibilização, fiscalização e prevenção para reforçar a proteção de todos os utilizadores da via pública.