O Governo vai reduzir o desconto no ISP na próxima semana, em 1,9 cêntimos por litro para o gasóleo e em 1,8 cêntimos para a gasolina, segundo uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.

“Face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo”, lê-se no documento.

Assim, “os descontos resultantes da aplicação deste mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo são de 43,80 euros e de 42,18 euros por 1000 litros, respetivamente”, destacou.

Com base nos valores atuais da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e tendo em conta as previsões das subidas com os valores do fecho do mercado na quinta-feira, o preço médio da gasolina simples 95 deverá situar-se nos 1,904 euros por litro a partir de segunda-feira, enquanto o gasóleo simples poderá atingir os 1,837 euros por litro.

Segundo a portaria, “em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados” e face à incerteza, “com consequente impacto social e económico para as famílias e as empresas, foi decidido proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP”, quando o aumento de preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, um valor de 10 cêntimos.

Corresponde “à devolução da receita fiscal adicional de IVA, através de uma redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário”, lembrou.