O partido de centro-direita Tisza, liderado por Magyar, derrotou o primeiro-ministro Viktor Orban nas eleições de abril e comprometeu-se a afastar várias figuras nomeadas por Orban para cargos públicos-chave ao longo dos últimos 16 anos, incluindo o chefe de Estado, cuja função é sobretudo cerimonial.

Magyar tem apelado repetidamente à demissão de Sulyok — eleito no início de 2024 pelos deputados do partido Fidesz, de Orban — acusando-o de não representar a unidade nacional nas principais questões do país e de servir os interesses de Orban e do seu governo. Sulyok tem recusado sistematicamente abandonar o cargo.

“Disse ao Presidente que, se mantiver a sua posição e não se demitir, informarei hoje os deputados do Tisza sobre as nossas propostas legislativas e iniciaremos imediatamente os procedimentos necessários”, declarou Magyar após um encontro com Sulyok.

Segundo Magyar, o processo legislativo deverá demorar cerca de um mês e implicará “afastar todos os fantoches” que participaram no “desmantelamento do Estado de direito e da democracia” durante os anos de governação de Orban.

O chefe do governo acrescentou que o executivo utilizará a sua maioria parlamentar de dois terços para alterar a Constituição e forçar a saída de Sulyok do cargo, sem fornecer mais pormenores.

Sulyok, antigo advogado de 70 anos, reiterou esta segunda-feira a sua recusa em renunciar.

“A crise constitucional que se seguirá (à ação legal prometida por Magyar) irá aprofundar a divisão na sociedade e prejudicar a reputação internacional da democracia húngara”, escreveu Sulyok na sua página de Facebook.

O partido Fidesz, de Orban, acusou Magyar, de 45 anos, de lançar um “ultimato ilegal”, afirmando que Sulyok está a cumprir um mandato legítimo, que se prolonga até 2029, e que não pode ser afastado do cargo.

Embora o cargo de Presidente da República tenha um papel maioritariamente simbólico na Hungria, o chefe de Estado pode devolver leis ao parlamento para reapreciação ou remeter legislação para o Tribunal Constitucional, podendo assim atrasar ou bloquear a agenda de reformas de Magyar.