A Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) e o Grupo VITA desenvolveram um guia para a implementação de Sistemas Internos de Proteção e Cuidado em contextos educativos católicos, para reforçar o "compromisso com ambientes educativos mais seguros e responsáveis".

O Grupo VITA, que disponibiliza o documento no seu site, sublinhou ainda que assume agora "um papel de retaguarda técnica, apoiando a implementação e consolidação dos Sistemas Internos de Proteção e Cuidado (SIPC) e disponibilizando recursos para robustecer culturas de proteção".

O guia resultou de um trabalho conjunto da APEC e do Grupo VITA e reuniu profissionais das áreas da educação, psicologia e pastoral.

"A sua finalidade é apoiar as instituições educativas católicas em Portugal na criação, implementação e monitorização dos seus SIPC", pode ler-se no documento.

Este sistema estabelece uma cultura de cuidado partilhada e orienta a atuação de todos os membros da instituição, organizando-se em "três dimensões essenciais": prevenção, identificação de situações que exigem proteção e cuidado e ação perante situações de risco ou perigo.

De acordo com os autores do guia, o SIPC constitui "um instrumento essencial para promover uma cultura de cuidado, alinhada com a missão educativa cristã, com a legislação nacional e com as diretrizes da Igreja Católica".

O objetivo do guia é "garantir que todas as escolas dispõem de um sistema de proteção e cuidado estruturado, coerente e eficaz, capaz de prevenir situações de risco, assegurar respostas adequadas sempre que estas ocorram e promover ambientes educativos verdadeiramente seguros para todas as crianças".

A APEC sublinhou, na introdução do documento, que o guia "se oferece como uma proposta, que deve ser, naturalmente, adaptada à realidade concreta de cada escola e devidamente articulada com o Projeto Educativo, o Regulamento Interno e o Plano Anual de Atividades".

"Um guia pensado prioritariamente para as escolas que ainda não têm um documento estruturante; mas também para as escolas que já possuem recursos deste tipo, para que, se necessário, o possam melhorar e enriquecer"; frisou a associação.

Também o Grupo VITA destacou, na introdução do documento, que a "implementação de políticas e práticas de proteção exige uma abordagem estruturada, coerente e contínua".

"Nenhuma pessoa, por mais competente que seja, consegue assegurar sozinha a complexidade deste trabalho. A proteção é sempre um esforço coletivo. Envolve direção, docentes, assistentes operacionais, técnicos especializados, famílias e comunidade. Envolve também a capacidade de articular informação, partilhar responsabilidades, definir procedimentos claros e agir de forma coordenada", realçou ainda.