O antigo ministro do Ambiente denuncia que o Ministério Público pronuncia-se em muitos casos em que "não tem competências – nem tem que ter – para fazer determinado tipo de avaliações". Em alternativa, Duarte Cordeiro propõe o recurso a perícias de organismos como a Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, cujas "competências técnicas" permitem a análise sobre a validade de cada denúncia, de acordo com o ex-ministro.

"No limite, o Ministério Público até podia manter a decisão. Não ponho isso em causa. Também o Ministério Público tem problemas de tomar decisões impopulares. Arquivar denúncias, por exemplo", insiste Duarte Cordeiro, que sustenta que a abertura de um inquérito sem avaliar a denúncia "bloqueia determinado tipo de processo".

Duarte Cordeiro diz que há muita pressão para travar processos de decisão política com alguma polémica. O ex-ministro, cujo nome tem sido ventilado para uma possível liderança do PS, defende que um politico deve assumir que há decisões que terão impactos negativos.

"O nosso país tem de ter a capacidade de tomar decisões impopulares, pelo interesse público nacional. E isso implica que a decisão seja tomada a uma escala, muitas vezes nacional, e não local", afirma Duarte Cordeiro. O ex-ministro confessa não ter ficado preocupado com a perda de popularidade devido a decisões tomadas no Governo como o abate de 1800 sobreiros em Sines para fazer um parque eólico.

"Temos de ter a honestidade de dizer que há medidas que têm impacto. Não [devemos] enganar ninguém. Se tem impacto [devemos] dizer qual é o impacto que tem. Mas tem de haver espaço para que essa decisão exista. Institucionalmente ela não existe", argumenta Duarte Cordeiro.

O ex-ministro dá o exemplo da exploração do lítio que, na sua opinião, é uma decisão política que tem que avançar a par da compensação das populações.

"Temos muita dificuldade em ultrapassar os bloqueios para explorar [lítio]. Eu não digo que não tem impacto. Tem impacto, mas temos de perceber qual é o enquadramento institucional, qual é o alinhamento de incentivos que tem de existir para compensarmos devidamente uma determinada localização, que obviamente tem o ónus de ter aquela infraestrutura, porque é lá que estão os recursos", complementa Duarte Cordeiro no "Da Capa à Contracapa", em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos.