Apesar dos pontos positivos na área da conservação da natureza e do afastamento em relação ao apoio à incineração de resíduos, a ZERO critica a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, pela sua política para água e para o perigo de incumprimento dos objetivos de redução de emissões.

A ZERO deixa uma acusação forte de “subserviência do Ministério do Ambiente ao Ministério da Agricultura”. Em que é que se baseiam para dizer isto?

O grande programa do Governo “Água Que Une” está a ser desenvolvido sem qualquer avaliação ambiental estratégica, muito impulsionado por uma resposta às exigências dos agricultores e sem a devida compatibilização com várias questões, desde problemas de risco, como as inundações, até ao preço da água, da proteção dos ecossistemas, da salvaguarda do interesse público e do próprio negócio da agricultura.

Se queremos preparar verdadeiramente o país para as alterações climáticas, precisamos de uma visão mais abrangente e não subserviente face às exigências, dentro do Governo, da parte do Ministério da Agricultura.

O tema deste Dia Mundial do Ambiente é o impacto das alterações climáticas. Qual é a avaliação que a ZERO faz em relação à redução de emissões na área climática?

Estamos muito preocupados com os esforços do nosso país para o cumprimento das metas de 2030. É uma responsabilidade que verdadeiramente é de todo o Governo, não apenas do Ministério do Ambiente e Energia. Estamos a ter uma redução da ordem dos 3% entre 2023 e 2024 – último ano conhecido – mas deveríamos ter uma redução da ordem de 5% ao ano para conseguirmos cumprir a meta de 2030.

Estamos muito atrasados, principalmente no setor dos transportes, que tem já um peso muito considerável, da ordem dos 35% das nossas emissões. Há medidas muito atrasadas nos transportes públicos, na eletrificação da mobilidade e, pelo contrário, vemos um aumento o consumo do gasóleo e da gasolina.

Na última frase da reflexão da ZERO para este Dia Mundial do Ambiente pode ler-se que o Ministério de Maria Graça Carvalho não tem conseguido defender a relevância estratégica da política ambiental. O balanço do trabalho da ministra do Ambiente e da Energia é muito mais negativo do que positivo?

Não. Temos observado vários aspectos positivos, por exemplo, na área da conservação da natureza, principalmente ao ultrapassar o contencioso com a Comissão Europeia no âmbito dos planos de gestão das zonas especiais de conservação. Era uma multa brutal que estava em jogo para Portugal.

Precisamos também de respostas urgentes para os aterros que estão a ficar cada vez mais cheios e que, no nosso entender, não passam pela incineração. Necessitamos de maior eficácia e eficiência. Isso não é necessariamente o que o Governo, e nomeadamente a Ministra do Ambiente, tem passado.

A simplificação no licenciamento ambiental não deve colocar de lado as questões relevantes e estruturais do ambiente para termos processos mais rápidos, mas que depois nos saem mais caros.

Há ainda uma nota importante sobre o Fundo Ambiental, que é um instrumento absolutamente crucial para o qual a ministra, quando estava na oposição, propunha mais transparência e um direcionamento precisamente para as questões ambientais. No ano passado, houve financiamento, por exemplo, para as associações de ambiente, em vários projetos estruturantes, mas este ano, com a "desculpa" das tempestades – que sem dúvida tem o seu peso – está a ser direcionado para questões da área da agricultura e da floresta, e não em relação aos fins fundamentais para o qual o Fundo foi criado - e sem a transparência devida.