A RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal aplaude as medidas para minimizar os constrangimentos no controlo de fronteiras dos aeroportos, mas alerta que o problema pode regressar no verão e que Portugal deve assumir uma voz ativa em Bruxelas.

Ao podcast da Lusa, o LusaExtra, o diretor executivo da RENA, António Moura Portugal, elogia o reforço de meios humanos e materiais promovido pelo Governo e pela ANA - Aeroportos, mas alerta que Portugal deve preparar desde já uma segunda fase de resposta para os meses de julho e agosto.

"Melhorámos, estamos bem no momento, mas agora isto não é para ficar a dizer 'ok, está resolvido e nada a fazer até vir a próxima onda', porque ela virá", considerou o responsável da RENA.

Moura Portugal defendeu que Portugal deve continuar a acompanhar de perto a evolução do processo e assumir uma posição ativa em Bruxelas, procurando garantir soluções que evitem a repetição dos constrangimentos no período de maior procura turística.

Defende, por exemplo, que Portugal lidere, junto das instituições europeias, a defesa da manutenção de mecanismos de flexibilidade para evitar novos episódios de congestionamento no verão, altura em que acredita que a pressão nos controlos fronteiriços voltará a aumentar.

Nos últimos meses registaram-se longas filas de espera nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro — sobretudo na capital — devido aos constrangimentos causados pela entrada em vigor do sistema digital Entry Exit System (EES), que regista eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.

No final de maio foram implementadas mais boxes e mais "e-gates", além do reforço dos meios humanos para o controlo de passaportes.

Está ainda prevista, como medida de contingência, a possibilidade de se suspender pontualmente a recolha de dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial) dos passageiros, cabendo à autoridade de fronteira, neste caso a PSP, avaliar a necessidade de recorrer a este mecanismo.

O EES está a funcionar a 100% desde 10 de abril e, desde então, tal como avançou à Lusa o porta-voz da Polícia de Segurança Pública (PSP), esta tem recorrido à suspensão parcial da recolha dos dados biométricos em "circunstâncias excecionais", nomeadamente quando "o tempo de espera num posto de fronteira aérea se torne excessivo".

"Ainda que tenham natureza excecional, a PSP admite recorrer, sempre que necessário, durante o período inicial previsto de 90 dias e complementar de 60 dias, às medidas previstas em regulamento tendentes a garantir um equilíbrio entre segurança das fronteiras externas e tempos aceitáveis de espera", afirmou Sérgio Soares.

Assim, na quinta-feira, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, disse à Lusa, no Luxemburgo, estar mais otimista quanto à possibilidade de um verão sem problemas nas fronteiras dos aeroportos.

Por seu lado, as companhias aéreas consideram que as medidas tomadas "foram muito positivas", mas defendem que é necessário ir mais longe.

"Em julho acaba-se, segundo o regulamento, essa possibilidade, já muito limitada, das suspensões serem só de seis horas. E, portanto, (...) é importante preparar já o passo seguinte", insiste Moura Portugal, explicando que um desses passos deve passar por Portugal "pressionar" e defender a manutenção da flexibilidade que permite aos Estados-membros suspender temporariamente o sistema.

António Moura Portugal considera ainda fundamental que Portugal esteja na linha da frente das negociações europeias e que, quando se deslocar a Bruxelas, esteja "preparado em termos de documentação e de discurso para dizer: atenção que isto está a correr mal e nós estamos a ser altamente penalizados com isto".

"Não pode haver silêncio, não pode haver um não assumir a liderança num dossier que é fundamental para a nossa economia [o turismo é um dos principais motores de crescimento do PIB] e deixar isto entregue a outros", conclui.