Os trabalhadores dos Registos e do Notariado iniciam esta segunda-feira uma greve nacional de seis dias que poderá provocar perturbações significativas no funcionamento de Conservatórias, Espaços Registos, Lojas do Cidadão, Lojas RIAC, serviços do IMT e serviços centrais em todo o país.

A paralisação, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), decorre até 13 de junho e surge num contexto de falta de recursos humanos, envelhecimento dos quadros e incumprimento de compromissos assumidos pelo Governo, segundo a estrutura sindical.

"Aquilo que os trabalhadores nos confirmaram no plenário é uma decisão esmagadora e obviamente vai haver constrangimentos nos serviços", afirmou.

O dirigente sindical fez questão de sublinhar que a paralisação não pretende penalizar os cidadãos.

"Esta greve não é contra as pessoas, esta greve é efetivamente contra o Governo e, por isso, nós aceitamos assegurar serviços mínimos exatamente para tentar diminuir estes prejuízos", explicou.

Durante o período de greve serão assegurados apenas os atos considerados urgentes, incluindo pedidos urgentes e provisórios de Cartão de Cidadão, passaportes urgentes, casamentos urgentes, testamentos em iminência de morte e cerimónias já agendadas antes da convocação da paralisação.

"Vai haver constrangimentos com certeza, especialmente em conservatórias do registo predial e automóvel", alertou Arménio Maximino.

Uma das principais reivindicações do sindicato prende-se com o reforço dos recursos humanos. O STRN reclama a contratação urgente de 270 conservadores de registo e 2.731 oficiais de registo, números que considera essenciais para garantir o funcionamento adequado dos serviços.

"Faltam 270 conservadores de registos, o que significa 38% do efetivo necessário, e faltam 2.731 oficiais, o que significa 55% do efetivo necessário para o cumprimento da missão", afirmou.

Segundo o responsável, a escassez de profissionais está a afetar diretamente a capacidade de resposta dos serviços.

"Este défice crónico acumulado faz com que a maior parte das conservatórias trabalhem com menos de metade do efetivo que é necessário e, portanto, isto redunda em atrasos na disponibilização dos serviços aos cidadãos e às empresas e numa sobrecarga inaceitável para os profissionais", acrescentou.

O sindicato acusa ainda o Governo de não cumprir o protocolo de negociação coletiva assinado com os trabalhadores e reivindica melhores condições de trabalho, valorização das carreiras, cumprimento das regras de proteção de dados e garantia de medicina do trabalho.

O STRN recorda que a última greve nacional do setor ocorreu em 2019 e considera que a degradação dos serviços se agravou nos últimos anos, tornando urgente uma intervenção para evitar o agravamento dos atrasos e das dificuldades no atendimento aos cidadãos e empresas.