O Tribunal da Relação do Porto confirmou a decisão de absolver Fernando Valente no caso da morte de Mónica Silva, que desapareceu na Murtosa, quando se encontrava grávida.

O Tribunal da Relação do Porto confirma "integralmente a absolvição do arguido da prática de todos os crimes de que era acusado – homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, e moeda falsa", lê-se, em comunicado.

"Tal decisão assentou, em síntese, na circunstância de este Tribunal da Relação haver julgado que a decisão do tribunal de Júri em primeira instância não padece de qualquer nulidade, nem de vício interno ou erro de julgamento substanciais", acrescenta o texto.

Para além de rejeitar o recurso do Ministério Público, também negou a restituição pedida pela defesa dos 89 mil euros que foram apreendidos ao suspeito no âmbito do processo judicial relacionado com o homicídio.

Em causa está uma quantia de 89 mil euros, em notas de 100 euros, que os inspetores da Polícia Judiciária encontraram debaixo do colchão da cama do empresário durante as buscas à sua residência, em novembro de 2023.

Fernando Valente foi julgado por um tribunal de júri e foi absolvido em 8 de julho de 2025, no Tribunal de Aveiro, dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

Com a absolvição, o tribunal declarou extinta a medida de coação de prisão domiciliária a que o arguido se encontrava sujeito desde a sua detenção, em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento de Mónica Silva, a mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.