A proposta estará em discussão na próxima reunião de Câmara, marcada para quarta-feira, e prevê o fim do desconto para as famílias que não têm apoio social. Na prática, a autarquia deixará de comparticipar em 50% o custo das refeições destes alunos.

Os almoços continuam a ser gratuitos para os alunos dos escalões A e B, ou seja, os mais carenciados. Os alunos do escalão C continuam a pagar metade do valor das refeições.

O vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves, defende que os recursos públicos devem ser dirigidos às famílias que mais necessitam de apoio.

Atualmente, o regime nacional prevê refeições gratuitas para os alunos do escalão A, os mais carenciados, e um apoio de 50% para os alunos do escalão B. Não existem apoios para o escalão C.

A Câmara de Lisboa vai mais longe nestes apoios. No escalão B, as refeições são gratuitas. No escalão C, as famílias pagam metade do valor.

A Câmara garante que se trata de um acréscimo de 73 cêntimos por refeição, o que corresponde a mais 14,6 euros por mês.

A medida aplica-se a agregados familiares que, segundo o vereador da Educação, tenham um rendimento mensal bruto superior a 1.800 euros no caso de terem um filho, e superior a 2.740 euros se tiverem dois.

A vereadora afirma ainda que, com esta medida, "cerca de 60% de todos os alunos do ensino público em Lisboa ficarão a pagar mais caro às suas refeições por via da eliminação desta comparticipação da autarquia".

Os socialistas garantem que vão apresentar uma proposta alternativa. Defendem a gratuitidade progressiva das refeições em vez da atual comparticipação de 50%.

Alexandra Leitão considera que as refeições devem ser encaradas como um elemento essencial da escola pública, comparável aos manuais escolares.

Rodrigo Mello Gonçalves insiste que as medidas de ação social devem ser dirigidas a quem efetivamente precisa de apoio e não a todos os alunos.